1.351 resultados encontrados para alessandro munhoz oab - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4313 extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu”, se o réu, embora citado, é revel. 3 - Apelação não provida.” (TJDF, 0062082-25.2005.8.07.0001, 6ª TURMA CÍVEL, j. 24/08/2016).Por fim, inaplicável também a súmula 240 do STJ aos processos de execução,
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 1523 LAROCA OAB/SP 236454 654.01.2011.003623-2/000000-000 - nº ordem 1921/2011 - Possessórias em geral - ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X CAMILA RONCATTI ALVES VIEIRA - Fls. 69 - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse, com pedido limiar em que a autora alega, em uma breve suma, ter vendi
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 726 mandado negativo - o não visualizou o veículo no local e nem nas imediações, constatou também que o caminhão não cabe na garagem do requerido. - ADV LUIS FERNANDO DE CASTRO OAB/SP 156342 068.01.2011.036906-6/000000-000 - nº ordem 2908/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. A. M. (. X L. A. M. - Fls.
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 1760 estar concluídos em 45 dias. 3. Antes de corrigir as primeiras declarações, contudo, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, primeira parte, do Código de Processo Civil, a inventariante deve prestar alguns esclarecimentos, para, eventualmente, evitar que as segundas declarações sejam novamente i
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3611 deverá o interessado, por petição intermediária protocolizada nos autos principais, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, solicitar a formação do Incidente Processual adequado, Precatório ou RPV, conforme o caso, selecionando a categoria adequada, onde informará os valores a sere
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3591 DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA LTDA. - Para possibilitar a expedição do mandado nos moldes solicitados na petição de fls.61, recolha o exequente, em dez dias, a diligência do Sr. Oficial no valor de 3 (três) UFESPs para cumprimento do mandado, nos termos do art. 1.012, caput e § 4º das Normas da Corregedo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 2560 correspondentes. Taxa do preparo no valor de (2% (dois por cento) sobre o valor da causa. deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolh
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2058 Código de Processo Civil, condenar o réu ao pagamento de auxílio-doença previdenciário ao autor no período de 01 de maio a 28 de novembro de 2004, bem como de 02 de junho de 2005 em diante. Considerando que parcela considerável da pretensão do autor restou prejudicada pela carência de ação, enten
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 902 Nº 991.08.092690-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Itaú S/A - Embargado: Ilse Odile Faccioni D Ambra (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rubens Cury - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - C
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4499 desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, que deverão efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) exec