66 resultados encontrados para alessandro oliveira lima - data: 29/07/2025
Página 5 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 IMA LELIS. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P ELO NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUIN TE DESPACHO: DEFIRO O PEITO MINISTERIAL SUPRAMENCIONADO. VOLVAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS . CUMPRA-SE NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA EN CERROU O PRESENTE TERMO. EU, AMANDA DE LIMA MACHADO __________ DI GITEI E ASSINO. MARCELLA CAETANO DA COSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201701845320 ACUSADO : WESLEI ARCA NJO RIBEIRO NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO 01.CONSIDERANDO QUE CAB E AO NOBRE CAUSIDICO CONSTITUIDO PELO ACUSADO PATROCINAR SUA DEFE SA NOS MOLDES EM QUE JULGAR NECESSARIOS, E NO MOMENTO PROCESSUAL CORRETO, IMPOSSIVEL A ESTA MAGISTRADA DEFERIR O PLEITO JUNGIDO A FOLHA 214 COMO FOI FORMULADO, ATE PORQUE O PL
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: KAROLINE ANDRADE DO NASCIMENTO NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para 02/09/2021 10:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TER
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1615 não prolação de decisão surpresa e da causalidade). III. DISPOSITIVO No presente caso, a ação foi ajuizada após da entrada em vigor da nova lei. Ante o exposto, na ação ajuizada por ALESSANDRO OLIVEIRA LIMA ajuizou em face do MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO Assim sendo, julgo procedente o pedido de condenação das MARANHAO, com substrato nos fundamentos supra
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2140 PARÂMETROS DA LIQUIDAÇÃO Liquidação por simples cálculos, nos termos da fundamentação. A condenação fica limitada ao valor apontado na inicial, sob pena Presentes os requisitos legais (Lei 1.060/50), concedo os benefícios de ofensa ao disposto nos arts. 141 e 492, CPC, conforme tem da justiça gratuita. interpretado o C. TST, in verbis: Improcedentes os
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO que atrai a incidência do disposto no 843, do CPC, que exige a reserva do quinhão dos demais coproprietários, assim como lhes ADVOGADO garante preferência na arrematação do bem. Ocorre que, no caso RECLAMADO RECLAMADO vertente, a executada detém apenas 1/32 avos do imóvel, fato que, pelas regras da experiência comum, somadas às exigências legais contidas
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 PRISIONAIS OU NAO DEVERAO SER IMPOSTAS A CRIMINOSOS EVENTUAIS OU DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO, O QUE NAO SE CONFIGURA NO CASO SU B EXAMINE. NO MESMO DIAPASAO, MESMO QUE ESTA MAGISTRADA DESEJASSE , O(S) IMPUTADO(S) NAO SATISFAZ(EM) AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA SER BENEFICIADO(S) COM A(S) MEDIDA(S) CAUTELAR(ES) DIVERSA(S) DA PRI SAO, NEM PODERA(AO) FICAR CONDICIONADO(S) A
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ELISANGELA APARECIDA SCOUTO RODRIGUES GILBERTO DE OLIVEIRA 9611 Consigne-se ainda que a alienação dessa parcela do imóvel poderia originar um condomínio forçado
1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Advogado(a) Reclamado THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO(OAB: 31036BA) PAX ATENDE SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME - Certifico que por determinação deste Juízo, a audiência relativa a este feito foi adiada para o dia 09/12/2014 às 09h10. O reclamante deverá comparecer sob as cominações do art. 844 da CLT. - ADV RTE: THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO. Processo Nº RTOrd-0001421-38.2
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 841 Martins (OAB: 150226/SP) (Fls: 94) 330 - 0027742-11.2010.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. A. da S. - Advogado: Alexandre da Gama (OAB: 192856/SP) (Fls: 27-Ap) 331 - 0010384-10.2007.8.26.0153/50000 - Embargos Infringentes e de N