Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 412 do artigo 400 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719 de 20 de junho de 2008, designo para audiência de instrução, interrogatório e julgamento, o dia 11/11/2009, às 16:30 horas. Int. e Req. e Not. Barretos, 6 de agosto de 2009 MOACIR BRAIDO DA SILVA Juiz de Direito - Advogados: LETICIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1350 restrição ao crédito, uma vez que há controvérsia quanto ao valor apontado. Prossiga-se nos autos principais, anotando-se que o contraditório será instaurado naquele processo. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/ SP) Processo 002.09.242142-5 - Indenização (Ordinária) - Carvalho

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3555 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pel

Poder Executivo ● 24/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 158 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE UG: FUNAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Processo licitatório nº 051.2013.V.PE.022.SAD; Comissão: CPL/ SAD; Modalidade/Pregão Eletrônico Nº 022.2013; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo SEDAN; Contrato Nº: 19/2013; Contratada: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA;

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 029 DE 16 DE MAIO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade CPAAP para condução do processo de apuração de responsabilidade na execução do Contrato nº 002/2013, sob a