45 resultados encontrados para alessandro pereda da silva - data: 03/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1348 Gabi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Ciência às partes acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0010649-43.2018.8.26.0309 (processo principal 0007402-6
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUIZ ANTÔNIO DE PAULA MUNIZ JUNIOR ADVOGADO : 190338/SP - Tiago Campos Rosa REQDO : ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007082-26.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MANOEL DE SOUZA MOTA ADVOGADO : 236388/SP - Janaina Cristina Mota d
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1289 Nº 1001439-82.2017.8.26.0115 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campo Limpo Paulista - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Leonel Braga Filho - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 151/155, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1277 Processo 0012989-91.2017.8.26.0309 (processo principal 1013487-44.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti - Certific
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1281 orientação deste Tribunal Superior sobre o tema, razão pela qual merece acolhimento a pretensão recursal, para admitir a possibilidade de imposição de multa diária no caso de injustificado descumprimento da referida decisão judicial. 5. Sobre o tema, os seguintes precedentes desta Corte Superior: Ag
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1228 DESPACHO Nº 1018583-06.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Odete Rolim Freitas de Lima - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 187/197, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2033 5 1004417-92.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1004417-92.2015.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Apela
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 812 Nº 0007212-33.2012.8.26.0655 - Recurso Inominado - Várzea Paulista - Recorrente: José Aparecido Ferreira da Silva Recorrido: Osmar Donizete da Silva - ...Ante o exposto, neste juízo prévio de admissibilidade, nego seguimento ao recurso...” - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: ROSELI APAR
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 324 Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP); Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc.; 1505922-16.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 955 Processo 1015628-70.2014.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ALEXANDRE JOSE DE SOUZA BRANCO - VISTOS. Os documentos trazidos com a inicial conferem verossimilhança às alegações da parte autora. Em uma análise superficial dos fatos da causa, própria desta