Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3388 173 urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUCAS DOMINGOS PERES BISCASSI E OUTROS, PROCESSO Nº 1500473-94.2019.8.26.0696, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Ouroeste, Estado de São Paulo, Dr(a). HEITOR KATSUMI MIURA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todo

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAROLINA SOUZA LOPES(OAB: 351080/SP) JOAO ALVES RODRIGUES NUTRI-GUAIRA COMERCIAL DE CARNES LTDA - ME ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER(OAB: 200970/SP) CLAUDINEI APARECIDO PELICER(OAB: 110420/SP) CAROLINA SOUZA LOPES(OAB: 351080/SP) JOAQUIM ALVES RODRIGUES ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER(OAB: 200970/SP) CLAUDINEI APARECIDO PELICER(OAB: 110420/SP) CAROLINA SOUZA LOPES(OA

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1402 aviamento da impugnação e da manifestação sobre tal sucessivos e decorrentes, tão logo o credor requeira a referida incidente, no prazo mais dilatado, instituído pelo mencionado medida, independente do momento desta manifestação. dispositivo celetista, sem que se opere a preclusão ou o INTIMEM-SE AS PARTES. prejuízo nas discussões sobre o crédito a ser

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fundamentação. Custas em reversão, pelas autoras, calculadas sobre o valor da causa (R$20.000,00), no importe de R$400,00, isentas do efetivo recolhimento. Votação unânime. 249- 4ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4A (171/2011), Acórdão nº 41337/2014-PATR Julgado em 20-MAY-14 Processo Nº RO-0000171-71.2011.5.15.0084 Complemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 2048 210.01.2009.004268-4/000000-000 - nº ordem 1818/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRO PERES BISCASSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 73/74 - Processo nº 1.818/09 Vistos. Recebo a conclusão. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2836 PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X COMERCIAL INFORMATICA BARRETOS LTDA - Fls. 1143 - Sentença nº 2364/2010 registrada em 28/10/2010 no livro nº 178 às Fls. 81: Proc.1749/00-01 Vistos. Ante o teor da petição de fls.1135 com o qual concordou o exeqüente, julgo extinta a presente execução de sentença que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2272 Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AURELI FERREIRA MARQUES DE BARROS X MUNICÍPIO DE GUAÍRA E OUTROS - Fls. 253 - Proc. Nº 906/08 Vistos. Oficie-se ao Tribunal competente, requisitando o pagamento da quantia apurada nos autos. Após, aguarde-se o pagamento. Prov.Int. - ADV ELOISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 2399 210.01.2001.002665-8/000000-000 - nº ordem 517/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - POSTO CENTRAL LTDA X LUIZ FIGUEIREDO - Nota de Cartório: Ciência sobre a baixa em cartório dos autos advindos da Superior Instância e para manifestar sobre eventual prosseguimento, em 05 dias. (Sentença procedente. Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 2323 PEREIRA DA SILVA OAB/SP 55637 210.01.2007.006407-3/000000-000 - nº ordem 1864/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS PAULO FERREIRA MOREIRA X INSS - Nota de Cartório: Autora, para ciência da certidão supra (... decorreu o prazo legal sem que a parte autora manifestasse sobre o prosseguimento do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 2384 X INSS - Fls. 145/146 - Sentença nº 1703/2010 registrada em 26/07/2010 no livro nº 173 às Fls. 219/220: Por isso, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Em razão do princípio de causalidade, condeno a parte autora ao pagamen