Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 518 MARIA APARECIDA DAMASO (OAB 220126/SP) Processo 1002102-86.2022.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Helio Pereira dos Santos - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência econômica e os documentos que a instruem, concedo ao autor os benefícios da gratuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3185 pagamento das custas, que importam em R$ 168,04 (cento e sessenta e oito reais e quatro centavos), sob pena de inscrição da dívida. - ADV: TAIS MOREIRA DOS SANTOS (OAB 322046/SP), ERIKA CARLONI ROMANO GASPARIN (OAB 313179/SP), JOAO MARIANO DA SILVA (OAB 103369/SP) Processo 1002858-40.2016.8.26.0482 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3712 de documentos (faturas dos últimos 5 anos), uma vez que se trata de ônus de quem alega, conforme artigo 333, I do CPC. Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por FABIANO SCORZA CERAVOLO em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A, nos termos do artigo 487, I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3539 que naquela ocasião, fora devolvido por insuficiência de fundos. Aduz que, não obstante a prescrição do cheque, o réu continua promovendo o seu protesto, sendo o último datado em 15/06/2012. Diante do exposto requer a suspensão do protesto, bem como indenização moral no valor de R$11.430,20.Em sede de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3397 TPVISION INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Libere-se o valor depositado em conta judicial, conforme informativo bancário de fls. 26 dos autos, em favor do autor. Certifique-se sobre custas, intimando-se a requerida para o devido recolhimento, nos termos da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 331 vivos, que deve ser recolhido, caso seja devido, no prazo de quinze dias contado da data do trânsito em julgado desta sentença (art. 18, § 1º, da Lei Estadual nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000). Uma vez concluído o aludido procedimento, vindo para os autos manifestação de concordância da Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 187 Recebo a denúncia de fls. 01-D/03-D, oferecida contra - ADV: JEANNY KISSER DE MORAES (OAB 231506/SP) Processo 0002095-87.2014.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - J.L.S. - - K.L.S.D. e outros - Recebo a denúncia de fls. 01-D/03-D, oferecida contra KELLY LEAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1371 n° 7.338.488-8; Pirapozinho; 16ª Câmara de Direito Privado; Rei. SOUZA GEISHOFER; j . em 16.06.2009; v.u.). AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução Fiscal - Firma individual - Penhora ‘on Une’ de ativos financeiros em nome do sócio único, pessoa física - Possibilidade - Devido à integral identidade na titularidade do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 15 tirados antes dessa data [fl. 17: 10/01/2012; fl. 18: 09/10/2012; fl. 19: 09/10/2012; fl. 20: 18/03/2013]. Indefiro a liminar, porquanto ausente prova inequívoca do direito alegado. Cite(m)-se a(o/s) ré(u/s) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1600 demora para a regularização do ar. Contudo, verifica-se que não transcorreu mais de 30 dias para solução do problema, prazo, inclusive, previsto no Código de Defesa do Consumidor. Diante dos elementos dos autos, não se verifica aborrecimento intenso e duradouro apto a gerar a lesão moral indenizável