Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 processual, em seu artigo 521, preleciona que a caução prevista no inciso IV do art. 520 poderá ser dispensada nos casos em que o crédito for de natureza alimentar, independentemente de sua origem, o credor demonstrar situação de necessidade, pender o agravo do art. 1.042, a sentença a ser provisoriamente cumprida estiver em consonância com súmula da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2075 Processo 0000526-17.2014.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laura Rodrigues da Silva - Alessandro Ribeiro da Silva - - Marcelo Ribeiro da Silva - - Marcio Ribeiro da Silva - Jose Ribeiro da Silva - Defiro a gratuidade processual; anote-se. O alvará independente é assim n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3696 dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 daquele código. Cumprase na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS (OAB 146989/SP) Processo 1000648-10.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 1789 aos permitidos”.Observe-se que a lei não faz qualquer distinção quanto à quantidade de peixes pescados para a tipificação do crime, considerando que o objeto jurídico tutelado é o meio ambiente.A tolerância com a atividade ilegal de pesca pode levar ao extermínio de espécimes de peixes em determi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Valvifer Ind e Comercio Ltda HLQ-4146 A028487129 664-50 Van Diesel Remocao De Veiculos L OPM-7638 L027608000 606-82 Vanda Maria F Raimundo GPX-6946 A028545793 736-61 Vandaro Dos Santos Viana GNT-6556 A028514040 672-61 Vander Francisco Da Silveira GSZ-1523 A028585545 672-61 Vander Francisco Da Silveira GSZ-1523 A028585546 656-40 Vander Jose Borges BKB-7878 A028562062 518-51 Vander Tavares GWD-5802 L030305120 745-50 Vanderci Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Valter Barbosa Dos S Junior JYL-7456 A028626878 663-72 Valter Ferreira Marra LCW-5896 L030424560 745-50 Valvifer Ind E Com Ltda HLQ-8874 L030422589 745-50 Vancleber Dias Lacerda HHR-9510 L030424803 745-50 Vanda Barbosa De Andrade GXZ-3384 A028618537 600-91 Vanda Das Gracas De Oliveira GQC-7039 L030426864 745-50 Vander Goncalves Lana MOZ-4183 A028613640 664-50 Vander Souto Aires HDR-4439 L030425960 745-50 Vander Valerio HBQ-6993 L030426

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANGELO DE MIRANDA; 9900390/JOSE PIERRE DA SILVA NETO; 9900403/JOSE RONALDO MOURATO DA SILVA; 9900411/JOSE GERALDO DUARTE JUNIOR; 9900420/ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA; 9900454/JAIME ALVES DA SILVA; 9900462/JOSINEWTON MAGALHAES PEREIRA DA SILVA; 9900470/WETSON CAVALCANTI LACERDA; 9900497/JOSE EDES DE LIMA; 9900519/EZEQUIEL GOUVEIA DE MORAIS FILHO; 9900527/FRANCINEUDO DOS SANTOS; 9900535/ALESSANDRO RIBEIRO DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo o Relatório Final ser encaminhado à Auditoria Setorial, podendo ser requerido a prorrogação, por igual período, por uma única vez, do prazo para cumprimento das recomendações, devidamente justificado. Art. 4º - A comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO / 38060470 UBERABA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ABDALA DOMINGOS ELIAS - 036.423.996-49 ADRIANO RENATO DE ABREU - 037.151.896-22 AFRANIO NAVES DE OLIVEIRA - 170.884.616-68 BALTAZAR ALEXO - 047.153.226-68 CAMILO JOSE DA FONSECA - 416.703.886-20 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - 361.999.316-53 CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL - 17.197.385/0001-21 CRISTIANE PEREIRA RAMOS RODRIGUES - 814.211.846-72 DARCI DA SILVA - 855.661.108-78 EDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Wanderlei Alexandre De Moura BNP-3725 A028452853 659-92 Wanderlei Alexandre De Moura BNP-3725 A028452854 691-20 Wanderley Da Silva Miranda HGB-9101 L030210713 745-50 Wanderley Firmino De Almeida GMM-0292 A028406702 659-92 Wanderley Firmino De Almeida GMM-0292 A028406701 501-00 Wanderley Olegario Dos Santos HDI-4222 L027789030 683-11 Wanderson Aparecido Braga Mendes HDD-1200 L030210994 745-50 Wanderson Avelino Braz HCW-6801 A028478