Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2571 Processo 1500770-53.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN PAIXÃO DE LIMA - Do dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o réu RENAN PAIXÃO DE LIMA, com qualificação nos autos, às penas de 06

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 . VERIFICA-SE QUE OS FATOS SUPOSTAMENTE OCORRERAM NO DIA 10 DE SE TEMBRO DE 2006. O DELITO EM APURACAO E O DESCRITO NO 129, 1, INCI SOS I E III, DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PENA PARA ESSE CRIME VA RIA DE UM A CINCO ANOS DE RECLUSAO. IN CASU, O CRIME INVESTIGADO, POSSUI PRAZO PRESCRICIONAL, DE DOZE ANOS, CONFORME DISPOE O ARTI GO 109, INCISO III, DO CP. RESSALTO QUE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1558 nº 1.060/50. Anote-se. Para a audiência de conciliação, designo o dia 15 de outubro de 2013, às 16h30min. Cite-se, por carta. O prazo para contestação, correspondente a quinze dias, terá início após a audiência supra, se não houver acordo. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, fican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2493 ADVOGADO : 337221/SP - Andréia Lina dos Santos REQDO : ABC DOS AQUECEDORES E MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008803-94.2014.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSE NILDO DE LIMA ADVOGADO : 341276/SP - Isabel Martins Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1484 total da transferência de todos os veículos em nome do(s) executado(s). ARISP A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/ Diante dos três parágrafos acima, ficam desde já indeferidos pedidos de pesquisa via Arisp e Re

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 718 Testemunha: Dorival Souza Amaral Testemunha: Orlando Pereira Dos Santos Testemunha: Vancrevo Barbosa Dos Santos Testemunha: Wagner Cruz Nascimento Testemunha: Alessandro Rocha Da Silva Intimação: ________________________________________ PROCESSO: 0000016-33.2013.8.05.0179 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] POLO ATIVO: MINISTERIO P

Caderno 4 - Editais ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3942 12 Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidament

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1507 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2617 ingressou com ação previdenciária contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Alegou, em síntese, que era casada com Antônio Estácio, falecido em 15 de fevereiro de 2008.Segundo a inicial, por ocasião do falecimento Antônio recebia o benefício assistencial. Ocorre que ele carregava incapacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 2690 Não havendo êxito na Tentativa de Conciliação, designo o próximo dia 31 de maio de 2012, às 16:00 horas, para Audiência de Instrução e Julgamento do feito, a se realizar nesta Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Guarujá, situada na Rua Mário Ribeiro, 261 - Centro - Guarujá/SP, devendo as part