Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 505 Paulo de Tarso Querino dos Santos - Apelante: Alessandro Rocha da Silva - Apelante: Sidney Lins dos Santos - Apelante: João Claudio Lopes de Oliveira - Apelante: Jaime Francisco de Araujo - Apelante: Sergio Florentino Jose - Apelante: Flavio Luiz dos Santos - Apelante: Flávio Silva Ribeiro - Apelante: Erivaldo Patricio de Souza -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2585 relação contratual. Em dobro porque não há engano justificável da fornecedora, pois, dotada de assessoria jurídica, conhece bem a jurisprudência há muito consolidada a respeito da matéria. Imposto Sobre Operações Financeiras. Não há abusividade, ainda, na cobrança de IOF. Tal valor diz respeito a tributo

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 284 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Themistocles Alves de Souza, matrícula nº 227.650-0, cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, a partir de 01.01.2017. Nº 285 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Milton da Costa Pinto Sobrinho, matrícula nº 4033-9, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão,

Poder Executivo ● 18/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em vigor a contar de 18FEV20. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. Nº 254/DGP9, de 16/03/2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos,

Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 719/DGP9, de 23 de Dezembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idadelimite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e

Poder Executivo ● 12/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 87 ER00103/17 MARIA LUCIENE DA SILVA ER00098/17 MARIA NAQUEZIA CHAVES DA SILVA ER00122/17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROFESSOR DE BIOLOGIA 09/05/2017 31/12/2017 RECIFE ENSINO REGULAR PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 09/05/2017 31/12/2017 GOIANA ENSINO REGULAR MARIA THAMIRIS ARANDAS DOS SANTOS PROFESSOR DE GEOGRAFIA 10/05/2017 31/12/2017 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ENSINO REGULAR ER00076/17 MARILENE JOSÉ BESERRA SILVA PROFESS

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1633 - Remover EMERSON ROCHA DOS SANTOS, LP,I,A, mat. 378.557-2 para a ETE Antônio Dourado Cavalcanti, Lajedo, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais Química, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 13.03.2018. Nº 1634 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física de JOSILDO FERREIRA DA SILVA, Prof., LPM, II, D, mat. 195.137-8 e L

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Gestão Pública, THEOGENES JULLIAN SILVA COSTA, MAT. 297.093-7, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação do Edital (§ 2º, Art. 232 da Lei nº 6.123/68), sob pena de revelia, comparecer à sala 46 do Prédio sede da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista nº 428 – Boa Vista – Recife- PE, CEP: 50.060-004, no horário das 08h0

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Recife, 26 de setembro de 2018 inscrito no CNPJ sob o n° 10.987.252/0001-00, com sede na Rua 21 de Abril, n° 1042, Afogados, Recife -PE, CEP: 50.820-000 para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado. Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 47

Poder Executivo ● 11/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2016 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0203612-5/2016 Luciana Marta da Silveira Barbosa 0208285-7/2015 Mary Jane Vasconcelos Mendonça 0224100-0/2015 Sandra de Fátima Silva Medeiros Assistente em Saúde/Auxiliar em Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2460653. Auxiliar em Enfermagem (Hospital das Clínicas/UFPE), matrícula nº 1881442. Assistente Técnico em Gestão Universitária/Paramédico Nível Médio (UPE/PE), matrícula nº 8866