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alessandro silva de souza - Página 58

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618 resultados encontrados para alessandro silva de souza - data: 10/08/2025

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TJAM 07/05/2019 - Pág. 239 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mônica Vicente Taketa (OAB 7988/AM) Otávio Araújo Neto (OAB 10189/AM) Ragélia Santos de Paiva Kanawati (OAB 10998/AM) Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB 10594/AM) Raquel Isadora Leite Vieira (OAB 7586/AM) Raquel Moreira da Silva Portela (OAB 13163/AM) Ricardo de Oliveira Lima (OAB 6306/AM) Ricardo Queiroz de Paiva (OAB 4510/AM) Roberta Kalliny Afonso Lima (OAB 14021/AM) Robe

TJAM 27/06/2019 - Pág. 354 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Antonio Sami da Silva Santos REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório de pequeno valor - RPV expedido às folhas antecedentes para que produza seus efeitos l

TJSP 14/03/2022 - Pág. 705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 705 ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP) Processo 1500235-12.2021.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MULLER SILVA DE SOUZA - Vistos. Recebo o recurso de fls. 213, interposto pelo réu. Processe-se. Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento provisória e encaminhe-a à Vara das Execuções

TJSP 25/06/2012 - Pág. 705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 705 compromisso de dativo. - Advogados: FADIA MARIA WILSON ABE - OAB/SP nº.:149885; Processo nº.: 286.01.2009.003668-6/000000-000 - Controle nº.: 000261/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS CALDERON DOS SANTOS - Fls.: 0 - Vistos,Encaminhe-se cópias do V. Acórdão ao presídio e à VEC. competente, a fim de

TJSP 10/02/2010 - Pág. 295 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 651 295 todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu SABRINA ROSA DE SOUZA , RG 41.075.799, filho(a) de ANTONIO ARISTEU DE SOUZA e CLARICE ARRUDA DE SOUZA, brasileiro(a), nascido(a) em 21/04/1987, sexo Feminino, natural de Alta Floresta - MT, por infração ao(s) artigo(s): Crime de Tráfico de Drogas -

TJSP 22/05/2019 - Pág. 4520 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 4520 destas, cumprindo, no caso de testemunhas, o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, se for caso. Ressalto ser obrigatório o comparecimento na audiência designada apenas das pessoas domiciliadas nesta Comarca, cabendo às partes, caso pretendam a oitiva de pessoa residente fora desta área de competência te

TJSP 17/10/2022 - Pág. 223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 223 Aparecida Gazignato de Salles - - Joao Carlos de Salles - Despacho - Genérico - ADV: ANDRE LUIZ MACHADO DE AZEVEDO (OAB 228989/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0029367-26.2011.8.26.0506 (1363/2011) - Procedim

TJAM 29/07/2022 - Pág. 778 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 778 ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0709920-97.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Raimundo Ribeiro Bastos - Por essa razão, determino que, em 15 (quinze) dias, a parte requerente apresente documento oficial, hábil e idôneo que ateste a alegada negativação no nome

TJSP 25/02/2011 - Pág. 1652 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 1652 horas, para a elaboração do exame pericial no interditando, que será realizado nas dependências deste Foro Regional (3º andar sala 314). Intime-se o patrono, que deverá promover o comparecimento do interditando. Com a juntada do laudo, expeça-se a certidão do perito. Proceda-se. Ciência ao MP e ao Perito. Int. -

TJSP 29/05/2019 - Pág. 654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 654 de liberdade deverá ser inicialmente cumprida em regime fechado, considerando a gravidade do delito, caracterizada pela existência de causa de aumento de pena, a evidenciar a periculosidade concreta do réu e o risco à ordem pública, embora de pequena quantidade a droga apreendida, notadamente por ser o réu

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