618 resultados encontrados para alessandro silva de souza - data: 30/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2020 ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM), ADV: CINTHIA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 2302/AM) Processo 0600897-90.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - REPTADO: Atson dos Santos Cordeiro - Presentes os pressupostos proce
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2588 da sucumbência na ação principal, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. Já quanto à reconvenção, verifica-se que o réu reconvinte decaiu da imensa maioria dos seus pedidos, desta form
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA) Processo 0638946-74.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Berenice do Socorro Lopes Viana - Vistos etc. Considerando que o executado depositara em Juízo comprovante de pagamento a fim de ver cumprida a ordem judicial contida na sentença que julgou procedente os ple
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2020 ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM), ADV: CINTHIA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 2302/AM) Processo 0600897-90.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - REPTADO: Atson dos Santos Cordeiro - Presentes os pressupostos proce
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 1110 ADV: VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB 10163/AM) - Processo 0720801-36.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Valeska de Souza Melo - No caso, a Caixa Econômica é uma empresa pública federal, via de consequência, a Justiça Federal é o foro competente para o conhecimento da causa. ISTO P
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 521 ADV: ROSELICE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 15972/AM) - Processo 0705247-95.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Alessandro Silva de Souza - Intime-se a parte autora para se manifestar, em 05 dias, sobre a petição de f. 176-178. Expirado tal prazo, v. conclusos. ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1451 ofício do Itaú informando não ter localizado sinistro cadastrado e apólice, requerendo mais informações como o nº do sinistro, bem como o nº da apólice do seguro do veículo. - ADV: FABIO SANTANA SOUZA (OAB 270864/SP) Processo 0021734-50.2013.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. T. L. E. e outro
Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.374 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tutela de urgência vindicada no concernente à suspensão do protesto junto ao SPC e SERASA e demais cobranças a serem procedidas em virtude da celebração do contrato discutido nos autos. 3 Agravo provido em parte.” (1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível à unanimidade de votos, em conhecer e prover o agravo, nos termos do voto da relatora.(06/09/2016). TJ-MS - Apelação APL 080861372
Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.304 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0001481-10.2013.8.01.0011 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RÉU PRESO: Edinardo Gaspar de Souza - O pedido da Defesa formulado à pág. 315 já foi devidamente analisado por este Juízo por meio de decisão proferida às pp. 303/304, não havendo nenhum fato novo que enseje revisão da citada decisão. Posto isto, indefiro o pedido pelos mesmos fundamentos constantes da de
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZADOS ESPECIAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LILIAN DEISE BRAGA PAIVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEAN CAMPOS DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2019 ADV: JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA (OAB 3744/AC) - Processo 000036514.2018.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - RECLAMANTE: Daiane Castro de Almeida - RECLAMADO: Mário Jorge Sampaio de Albuquerque - Decisão leiga de fls. 44/45: “ANTE O EXPO