Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 08/01/2019 14:09:15 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0398624.07.2015.8.09.0051 Procedimento Comum BANCO DO BRASIL S/A SEBASTIAO JOSE DE ABREU NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : BANCO DO BRASIL S/A : 34015 GO - FERNANDA FERRE

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR.PROCESSO: 0398624.07.2015.8.09.0051 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0398624.07.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A 2º APELANTES: ESTORIL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, ALESSANDRO SOARES DE ABREU, SEBASTIÃO JOSÉ DE ABREU e JOSEFA SOARES DA SILVA ABREU 1º APELADOS: ESTORIL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, ALESSANDRO SOARES DE ABREU, SEBASTIÃO

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 4- É lícita a cobrança da capitalização mensal dos juros, quando expressamente pactuada, bastando, para tanto, que o valor da taxa de juros remuneratórios anual seja superior ao duodécuplo da taxa mensal (Súmula nº 541 do STJ). NR.PROCESSO: 0398624.07.2015.8.09.0051 3- Não caracteriza cerceamento ao direito de defesa dos Réus/2º Apelantes, a ausência de pe

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ACUSADO : JURANDI DE ABEU SANTANA ADV VIT : 29483 GO - ADANAIR ABERSO RIBEIRO JUNIOR ADV ACUS : 35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 971/16 - (201602395734) DESPACHO: ANTES DE ANALISAR O PED IDO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 143/146, NOTO QUE A VITIMA CONS TITUIU ADVOGADO PARA QUE ATUASSE COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO, CON FORME FLS. 126/128. SENDO

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 284361-35.2010.8.09.0051 2116 COBRANCA DPBSDPS DSM EJCM ADV REQ

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIAD OS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DOS DENUNCIAD OS NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-D E MATERIA DE MER ITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, P ARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQU

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 AUTOS NR. : 3105 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : PORTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO : FLAVIA MICHELE FACA ADV REQTE : 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PR

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 STES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O P RESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILV A, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRES ENTES ACIMA NOMINADOS. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO:

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 VITIMA : ESPACO DE EDUCACAO E CONVIVENCIA JUVENIL NALY DE DESPACHO : AUTOS N 915/17 - (201701724582) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93393-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ALESSANDRO SOARES DE ABREU ADV REQTE

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 A ACUSACAO POIS BEM BUSCANDO EVITAR FUTURAS ALEGACOES DE NULIDA DE, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISAO DE FLS 282/284 E DETERMINAR A RETIRADA DA AUDIENCIA DA PAUTA DETERMIN O , OUTROSSIM, QUE A SERVENTIA CADASTRE NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRA U AS PROCURACOES DE FLS 160 E 161, INTIMANDO-SE OS ACUSADOS, VIA DE SEU DEFENSOR, DR CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL,