Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3288 Processo 1000082-12.2018.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danilo Theodoro da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a Fazenda do teor da decisão/sentença/ despacho proferido nos autos.Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3401 verifica o necessário fumus boni iuris ao deferimento do pedido, sendo certo que os elementos que instruem a inicial não permitem afirmar, prima facie, a ilegalidade cometida pelos requeridos, uma vez que o próprio autor noticia, em sua inicial, ter pleno conhecimento da Resolução n° 619/2016 do CONTRAN, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3113 145669/SP) Processo 0002132-62.2017.8.26.0219 (apensado ao processo 1001060-23.2017.8.26.0219) (processo principal 100106023.2017.8.26.0219) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandro Veiga Vistos. Tendo em vista a informação trazida pela parte exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3067 folha de pagamento, com eventual restituição das parcelas descontadas a partir da citação, em dobro, com atualização e juros de mora, conforme artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Sem custas e honorários, nesta fase processual. P.I.C. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3565 Aparecido de Angelo, - Vistos. Reitere-se a intimação da parte autora a cumprir a determinação de fls. 189. No silêncio, tornem para extinção. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1001216-74.2018.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rodosn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3676 nº 89 do Fórum Nacional de Juizados Especiais - “A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis”. Com efeito, a ré possui possui sede em outra cidade, de sorte que, na forma do artigo 4º, I, da Lei nº 9.099/95, este juizado especial cível é incomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3933 DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP) Processo 1000718-41.2019.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Justino Gomes de Lima - Vistos etc. Tendo em vista que a presente ação foi proposta nos termos da lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2723 BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP) Processo 0001093-59.2019.8.26.0219 (processo principal 1001422-88.2018.8.26.0219) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sidneia Louback Olivi - Manifeste-se a autora acerca da petição retro. - ADV: JUVINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1456 Monteiro - Marcos Antonio do Nascimento - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias ao Sr. Oficial de Justiça em cumprimento. Int. ADV: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP), KARINA FARIA PANACE BARBOSA (OAB 222165/SP) Processo 0001164-08.2012.8.26.0219 (219.01.2012.001164) - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1844 se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Mario Fernando Camozzi (OAB: 5020/GO) - Claudio Camozzi (OAB: 18727/ GO) - Pedro Henrique de Novellis (OAB: 307792/SP) Nº 1000843-09.2019.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararema - Recorrente: Marcelo da Silva Viana - Recorrido: M�