Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2668 PENAL. MODUS OPERANDI, PERICULOSIDADE DO AGENTE, REITERAÇÃO CRIMINOSA E FUGA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FALTA DE CONTEMPORANEIDADE. NECESSIDADE DE DESESTRUTURAÇÃO DO GRUPO CRIMINOSO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. MATÉRIA EXAMINADA NO RHC 70.906/MT. REITERAÇÃO DE PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Suprem

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 498 reclamadas a empresa PETROGAS - Serviços Técnicos Ltda., ora Os trabalhadores CARLOS ANTONIO DA SILVA, JOAO INACIO DA impetrante, e o Município de Natal. SILVA, ALTEMAR FRANCISCO DE MEDEIROS e IBERT SILVA DA Importa observar que no dia 09.05.2018, em audiência realizada no COSTA terão seus créditos pagos diretamente pela ré, no prazo CEJUSC de Natal, as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 447 CUNHA MELLO (OAB 67287/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP) Processo 0010070-54.2008.8.26.0048 (048.01.2008.010070) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Apparecida Salvucci - Inss - Vistos. Ante a concordância da parte autora (fls. 148/149), homologo os cálculos apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1979 MARCELLO PHILIPS SANTOS - O defensor constituído deverá se manifestar nos autos. - ADV: DAIANE BELMUD ARNAUD (OAB 347991/SP) Processo 0052763-32.2017.8.26.0050 - Execução de Medida de Segurança - Internação - Alex Alexandre Silva - Vistos. Fls. 55: pela derradeira vez, intime-se a defesa constituída nos autos, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1496 Processo 1001637-68.2015.8.26.0575 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Helena da Silva Giovanelli - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, traga a parte autora, em dez dias, cópia de sua última declaração de imposto de renda ou demonstrativo de que não d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2381 ser removido definitivamente para Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.Cópia desta decisão servirá como ofício ao diretor da unidade que custodia o paciente, para ciência e cumprimento. - ADV: MARCO ANTONIO OLIVEIRA ROCHA DA SILVA (OAB 50694/SP) Processo 0049728-64.2017.8.26.0050 - Execução de Medida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1570 assegurar o exercício do direito de acesso à Justiça. Recurso provido.” (TJ-SP , Relator: Gilberto Leme, Data de Julgamento: 20/05/2014, 27ª Câmara de Direito Privado). Assim sendo, ante a presença dos requisitos mencionados, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, para determinar à requerida q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1245 domicílio completamente estranho à lide, sem que haja qualquer fundamento legal, contratual ou fático, porquanto caracteriza ofensa ao princípio do juízo natural. V. V. A competência territorial disciplinada no Código de Processo Civil é relativa, não podendo ser declarada de ofício e se sujeitand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1602 proceda a Serventia todas as anotações e comunicações necessárias, inclusive no SAJ, certificando nos autos, quanto à qualificação do(a, s) executado(a, s), informada nos autos. Int.. - ADV: MARCELO BATISTELA MOREIRA (OAB 305353/SP), LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP), ANDRÉ RICARDO ABICHABKI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 560 Processo nº.: 048.01.2012.008220-0/000000-000 - Controle nº.: 000469/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX ALEXANDRE SILVA - Fls.: 0 - Vistos.Fls. 62/64 : anote-se o nome dos novos defensores na contracapa dos autos.Deixo, por ora, de analisar a defesa preliminar apresentada diante da suspensão do feito no