Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 413 - LUIS CARLOS PEREIRA FERREIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu em seus regulares efeitos. Às razões, e após, ao M.P. para contrarrazões de apelação no prazo legal. Arbitro os honorários da defensora nomeada em R$ 580,71(70% - cód. 301), expedindo-se a competente certidão. Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 475 envio do laudo diante do arquivamento dos autos. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os presentes autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. Dil. - ADV: MICHELY HELLWIG GOMES DE OLIVEIRA (OAB 277305/SP), MARJORY KAWAGOE RUGGIERO (OAB 231463/SP), NAYARA IACY ADELIO DE CAMPOS (OAB 265006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3382 (OAB 433435/SP) Processo 0000822-91.2019.8.26.0464 (processo principal 1000100-40.2019.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ana Paula da Silva Bueno - Converto o valor encontrado na conta do executado, R$.1.010,50 (um mil e dez reais e cinquenta centavos) bloqueado em penhora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1470 através de contratos individuais de acordo com as novas regras e preços estipulados (plano de coparticipação) pela requerida ou outro plano que desejasse, em condições que entende ser desvantajosas. Ante a relevância dos fundamentos da ação e de consumação de prejuízos irreparáveis, pretende a aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1467 não tem o condão de elidir a mora, conforme Súmula 380 do Superior Tribunal de Justiça: “A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor”. Nesse sentido: AÇÃO REVISIONAL E BUSCA E APREENSÃO - Reunião dos feitos - Pretensão à suspensão da b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1978 em que foi cientificado da audiência deverão ser justificadas em data anterior à da realização da audiência, por escrito, de modo a possibilitar a redesignação do ato para data próxima. Consigne-se ainda, que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3255 RAFAEL DELACIO MESQUITA (OAB 340162/SP) Processo 0000552-33.2020.8.26.0464 (processo principal 1000656-08.2020.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Eduardo Vinicius Moreira Me - Manifeste-se a parte requerente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, face a certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 734 Wagner Luis Pedroso - HOMOLOGO o cálculo efetuado e juntado a fl. 339, com seus jurídicos e legais efeitosAguarde-se o comparecimento espontâneo do réu Joaquim, ou o decurso do prazo prescricional, extraindo-se F.A e certidões a cada período de 01 ano e dando-se ciência ao M.PNo caso de fornecimento de novo

Poder Executivo ● 20/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 083/2015 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS. A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto n° 38.432, de 19/07/2012 e alterações, e Portaria SF nº 154, de 08/08/2012, que tratam do credenciamento e descredenciamento de contribuintes d

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.622, 08 de junho de 2011 que aprova o Regulamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de comprovar a legalidade e legitimidade e avaliar os resultados, quanto à eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito da SES/PE; CONSIDERANDO o intuito de avaliar o desempenho administrativo e opera