Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1757 cumprida em regime inicialmente fechado, e, também, ao pagamento de 30 (trinta) dias-multa, no patamar mínimo. Quanto à prisão para apelar, os réus deverão permanecer presos por força da decisão condenatória prolatada. Ressalte-se que, quando da prolação da sentença, havendo concorrência, ainda, dos requi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2437 13ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FERNANDES FORTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SWENSON CAETANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2020 Processo 0070558-32.2009.8.26.0050 (050.09.070558-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1200 Processo Penal. Cumprida tal etapa, tornem os autos conclusos para recebimento ou não da denúncia. No caso de recebimento, o acusado deverá ser devidamente citado. Desde já observo e autorizo a expedição de edital, nos termos da lei, para todas as situações em que necessário, independente de despacho específ

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações, caso os possua: - RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe. - Somente para empregados: NIT (número de inscrição do trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS. Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e info

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2211 Pública para que interceda na questão. Se o caso, comunique-se, inclusive à VEC, a prisão do(s) acusado(s), cuja conversão de flagrante em preventiva fica mantida. Se necessário, cobre-se o mandado de prisão com cumprimento. Desde já, oficiese para a incineração do entorpecente apreendido nos autos, mantendo-se m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1679 também possui acesso a tanto, não dependendo, desta forma, de interferência judicial. Dê-se ciência ao MP. 2) Fls. 51/53: mantenho a decisão já proferida nos autos, pela prisão preventiva, vez que ausentes fatos novos aptos a qualquer modificação. Há gravidade concreta na conduta em tese perpetrada, sendo a ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1200 Processo Penal. Cumprida tal etapa, tornem os autos conclusos para recebimento ou não da denúncia. No caso de recebimento, o acusado deverá ser devidamente citado. Desde já observo e autorizo a expedição de edital, nos termos da lei, para todas as situações em que necessário, independente de despacho específ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3643 31 consigo, para fins de tráfico e consumo de terceiros, 84 (oitenta e quatro) microtubos contendo cocaína na forma de ?crack?, com peso líquido de 11,02 gramas, 51 (cinquenta e um) microtubos contendo cocaína, com peso líquido de 11,97 gramas, e 50 (cinquenta) tubos plásticos contendo tetrahidrocanabinol, substância conhecida como ?

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1915 ser discutido na audiência a ser designada. Int. - ADV: SARAIVA ONÉSMO FITTIPALDI SARAIVA DOS SANTOS (OAB 287641/ SP), PRISCILA FITTIPALDI SARAIVA DOS SANTOS (OAB 391400/SP) Processo 0112764-56.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - LUIZ JESUS DE CASTRO - - LUIZ ROBERTO MENTEN - Controle

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3489 61 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de abril de 2022. Controle nº 000112/2022. EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0042058-38.2018.8.26.0050 Classe Assunto: Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia Autor: Justiça Pública Réu: CINARA APAREC