Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1821 tornem conclusos. Int. - ADV: CAROLINA PACHECO DE LIMA IACOVISSI (OAB 415841/SP), ANTONIO TADEU PATOTE (OAB 191585/SP), JOSE ANTONIO FELIX PEREIRA (OAB 418977/SP) Processo 1536904-28.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANTONIO MARCO MARCONDES DO NASCIMENTO - Fica a Defesa intimada: “Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1718 do réu fora feito às fls. 325, restando pendente apenas o envio do trânsito em julgado. Int.” - ADV: RINALDO DE JESUS SCANDIUCCI (OAB 131417/SP) Processo 1526329-09.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AGATHA DE OLIVEIRA PAULO - Fica a Defesa ciente e in

Caderno 1 - Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 29 Nomeando FELIPE BULLARA, mat. 121.034-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Paulo Roberto dos Santos (criado pela Lei nº 10.431/71), junto à EPM 3.2, ficando ces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2437 13ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FERNANDES FORTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SWENSON CAETANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2020 Processo 0070558-32.2009.8.26.0050 (050.09.070558-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2253 (OAB 106067/SP), EDUARDO REALE FERRARI (OAB 115274/SP), CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB 120797/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), FABIOLA EMILIN RODRIGUES (OAB 146725/SP), MIGUEL REALE JUNIOR (OAB 21135/SP), RAFAEL URBANO GIMENES (OAB 156426/ SP), MARIÂNGELA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1742 LUIS OLIVATTO (OAB 136467/SP), SERGIO EDUARDO MENDONÇA DE ALVARENGA (OAB 125822/SP), PAOLA ZANELATO (OAB 123013/SP) Processo 0097475-10.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROSIVAN FERREIRA ARAUJO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2866 77 Penal, razão pela qual o condeno ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto e ao pagamento de 05 dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade imposta por duas penas restritivas de direitos, mais especificadamente pela prestação de serviços à comunidade ou a entidades pú

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3498 51 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DR.FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO COORDENADOR: ALEX ARAUJO DE LIMA EDITAIS: RELAÇÃO Nº 120 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 764 J.P. - D.K.B.O. e outro - S.P. - Conforme determinação do comunicado do Conselho Superior da Magistratura nº 2545/2020, redesigno audiência em continuação para o dia 03 de junho de 2020, às 14:10h. Intimem-se o adolescente D. K. B. DE O. e N. N. R. e seus responsáveis, bem como as testemunhas arroladas na inicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2371 trânsito em julgado da sentença para ambas as partes. Nesse sentido é o entendimento desta corte: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. Necessidade de estabilização jurisprudencial. Entendimento das duas turmas do STF de que o acórdão condenatório sempre interrompe a prescrição, d