Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2353 relação ao prosseguimento do feito. - ADV: ERLON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 377237/SP) Processo 1514410-04.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - DANIEL VINICIUS DA SILVA - DAYVISSON SALES DE JESUS e outros - Fica a Defesa do réu Daniel intimada a apresentar memoriais de alegações finais,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2021 para tanto, se o caso. 2 Requisite-se o laudo químico-toxicológico. 3 Oficie-se visando à destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária para elaboração do laudo definitivo. 4 Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, apesar da presente pandemia, entende-se que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2242 386, inciso VII do Código de Processo Penal.” - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP) 14ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX ARAUJO DE LIMA EDITAL DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 880 ( PEC: 0015858-50.2020.8.26.0041 ). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS NEVES (OAB 388441/SP) Processo 1515546-21.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOCIONE PEREIRA DOS SANTOS - Fica a Defesa da ré Thalya intimada a apresentar contrarra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2325 da Infância e Juventude da Comarca da Capital, solicitando a remessa de Fichas de Processos, eventualmente, instaurados contra o(a)(s) acusado(a)(s), em que constem o ato infracional praticado, a medida socioeducativa aplicada e demais dados relevantes, pois, tais informes são de grande valia no momento de fixação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 754 probatória significativa que justifique a modificação do entendimento do juízo, sendo irrelevante, neste caso, eventual emprego ou residência fixa. Vale lembrar, ainda, que o réu ODVALDO e reincidente e MAURÍCIO é reincidente específico, de modo que a liberdade provisória encontra impedimento legal (art. 310,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1285 RELAÇÃO Nº 0010/2021 Processo 1500028-06.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO HENRIQUE BURNIER RAMOS - Vistos. Recebo a denúncia oferecida em desfavor de PEDRO HENRIQUE BURNIER RAMOS, qualificado nos autos, posto que presentes indícios de autoria e demonstração da materialidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1868 crimes a eles imputados isso somente é possível saber com o término da instrução, situação que será apreciada oportunamente. Diante do exposto, indefiro o pedido da Defesa de nulidade processual, devendo este prosseguir. Não obstante a Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça a qual não inviabi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1540 deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Receberá dois links um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2229 processual, agende-se, diretamente, por meio da ferramenta Microsoft Teams, data e horário para audiência de instrução, debates e julgamento. 4. Fls. 217/222: Trata-se de pedido de liberdade provisória do réu PATRICK. O Ministério Público manifestou-se contra a liberdade. Permanecem íntegros os motivos ensejado