Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2176 RELAÇÃO Nº 0245/2019 Processo 1518853-17.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDER MENA LOPES - Fls. 121/133: Cumpra-se a ordem. Retirem-se os autos da pauta Aguarde-se a realização do exame de insanidade mental. Prestei informações em separado. Intime-se. - ADV: ANDERSON STIGLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2318 do Código de Processo Penal, e nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua Defesa. 3) No mais, designo audiência de instrução, em continuidade, debates e julgamento, nos termos dos artigos 399 e 531 e seguintes do CPP, para o dia 30/01/2019, às 13:20 horas. Pessoas a serem ouvidas: a vítima João Carlos. Forn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1849 do Código de Processo Penal, não devem ser arroladas testemunhas de meros antecedentes, facultando-se a apresentação de declarações escritas. 4 - Defiro a cota retro. 5 - Sem prejuízo da fase prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal, designo, desde já, audiência de instrução, debates e julgamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1332 domiciliar e, oportunamente, venham os autos à conclusão. Int. - ADV: VALDIR CANDEO (OAB 137299/SP), LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEYLA MARIA DA SILVA LACAZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX ARAUJO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2719 ao princípio da individualização da pena (art. 5º, inciso XLVI, da CF). Precedentes do STF e do STJ. Conversão da pena reclusiva em restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Inteligência do artigo 44, § 2º, parte final, do CP. Imposição do regime aberto. Apelo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2382 imputação da prática de roubo, de modo que a conduta teria sido praticada com o emprego de grave ameaça, situação que ainda será objeto do contraditório. No momento, ainda devem prevalecer os argumentos que justificaram a prisão. Nesse sentido, ao menos por ora, persistem os requisitos da prisão preventiva anter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2120 OLIVEIRA - AUSÊNCIA DE CPF - ADV: RAFAEL ULIANO SANDRINI (OAB 410456/SP) Processo 1529171-88.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FÁBIO VIANA CAVALCANTE - Fica a d. Defensora intimada para apresentação das razões e contrarrazões de apelação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LAIS NAKED Z

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3485 44 14ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DR.FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO COORDENADOR: ALEX ARAUJO DE LIMA EDITAIS: RELAÇÃO Nº 115 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3081 pela ré, tido como indevido, pode causar à autora, é certo que a exigibilidade do débito em questão demanda maior dilação probatória a ser realizada durante a instrução, após a oitiva da parte contrária. Diante disto, condiciono o deferimento da medida de urgência pretendida ao depósito de caução do valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2242 386, inciso VII do Código de Processo Penal.” - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP) 14ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX ARAUJO DE LIMA EDITAL DE