Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000150-07.2019.4.03.6111 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: CARINO INGREDIENTES LTDA, CARINO INGREDIENTES LTDA, MANIBOM ALIMENTOS LTDA., MANIBOM ALIMENTOS LTDA., N & F FOODS COMERCIAL LTDA Advogado do(a) APELANTE: CARMINO DE LEO NETO - SP209011-A Advogado do(a) APELANTE: CARMINO DE LEO NETO - SP209011-A Advogado do(a) APELANTE: CARMINO DE LEO NETO - SP209011-A Advogado do(a) APELANTE: CARMINO DE LEO NETO - SP209011-A Advogado do(a) APELANTE: CARMINO

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2019 Destinatário:AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DIESEL LINE CAMBUI LTDA O processo nº 5007801-90.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformi

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de outubro de 2018. WANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA Diretor de Subsecretaria 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016682-49.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.016682-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desem

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de outubro de 2018. WANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA Diretor de Subsecretaria 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016682-49.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.016682-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desem

Publicações Judiciais II ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 6ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 5 de julho de 2018, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 AI 587958 0016682-49.2016.4.03.0000 SP 00096018220164036100 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE : Ministerio Publico Federal ADVG : PEDRO ANTONIO DE OLIVEI

Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.016682-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Ministerio Publico Federal PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A

Publicações Administrativas ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 7 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007755-08.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NET BRASIL SERVICOS DE TELEVISAO POR ASSINATURA S.A., EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292, ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292, ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255 RÉU: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA Advogado do(a) RÉU: DESPACHO

Publicações Administrativas ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 7 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007755-08.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NET BRASIL SERVICOS DE TELEVISAO POR ASSINATURA S.A., EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292, ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292, ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255 RÉU: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA Advogado do(a) RÉU: DESPACHO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1931 Intimação: Processo nº 8000103-71.2019.8.05.0200 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SELMA SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: LEONARDO JOSE SILVA JORGE DE OLIVEIRA, acerca do inteiro teor da decisão de id 116714943. Pojuca, 13 de maio de 2022 FABRÍCIO PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : M.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008719-56.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.R.S.M. ADVOGADO : 999999/DP - ‘Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : G.H.S.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008720-41.2015.8.26.0477 CLASSE :