Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SUPERMERCADO CESTAO LTDA ME ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB 718 no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021. As contribuições previdenciárias deverão utilizar

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 648 moratórios e correção monetária, sua incidência impede a aplicação devidos, deverão ser deduzidos de seu crédito, cabendo ao de outros índices de atualização. empregador o recolhimento da cota patronal, observando como Neste cenário, diante da decisão do STF, com efeito vinculante e salário de contribuição as parcelas salariais discriminadas na erg

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1626 1.2 ) A homologação que se processa não viola qualquer direito, 4.6- Expeçam-se alvarás; pois o tema pode ser rediscutido na impugnação/embargos, 4.7- Após, certifiquem-se pendências. Inexistindo, voltem-me conforme parágrafo 3o. do art. 884 da CLT, não alterado pela Lei conclusos para sentença de arquivamento. 13.467/17. Restando- sem êxito o Sisbajud

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 146 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000926-40.2021.5.13.0007 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE GILLIARDES MARINHO DA SILVA ADVOGADO LIGIA VITORIA DE LIMA RODRIGUES(OAB: 27990/PB) ADVOGADO ALYSSON ALVES VILLAR(OAB: 26380/PB) ADVOGADO TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB) ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(OAB: 10538/PB) ADVOGADO KAYAN DE

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1087 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 12.350/2010, assim 8212/1991. como a sua regulamentação, oferecida pela Instrução Normativa nº Ainda, os cálculos de liquidação observaram os parâmetros fixados 1.500/2014 e alterações 1.558/2015 e 1.756/2017 da Receita em cada tópico. Federal. Condeno as 1ª e 2ª Rés ao pagamento de honorários advocatíci

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO 894 PASSADO nesta cidade de RECIFE/PE-PE, em 26/10/2022. Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Trabalho da 6ª Vara do Trabalho do Recife-PE, em virtude da lei, 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas etc., F

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1088 e sempre folgando apenas nas quartas-feiras. Diz ainda que apesar RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA nº 00002- de "haver a opção de aceitar ou rejeitar a corrida"; havia "punições 76.2022.5.21.0005 pelo recorrido caso rejeitassem as corridas". Requer também o RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO MEDEIROS DE "deferimento da contradita" da testemunha arrolada pelo reclama

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26 TRANSCENDÊNCIA 62), que demonstrou a fixação de escalas previamente À luz do artigo 896-A da CLT, o recurso de revista somente poderá determinadas pelo reclamado (fl. 41, por exemplo) e a direção dos ser analisado se oferecer transcendência com relação aos reflexos serviços prestados pelos entregadores, inclusive mediante a gerais de natureza econômica, po

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEDUC 163.298-1 B SADILA MENDONCA DO CARMO SEDUC 184.191-2 A GLEICE RAMOS SANTOS SEDUC 111.601-0 C SOLANGE MARIA CONDE TELES SEDUC 018.507-8 C CASSIA FRANCINETI BAYMA DE MELO SEDUC 186.688-5 A ELSON DA SILVA PEREIRA SEDUC 186.867-5 A RAQUEL LEITE LIRA SEDUC 187.142-0 A MARIA DE NAZARE FARIAS DE SOUZA SEDUC 149.093-1 B FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS SEDUC SEDUC

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 625 liquidação deste julgado, a contadoria judicial deverá aplicar o (art. 769, da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 1.013,§1º, índice de correção IPCA-E, a partir do fato gerador do crédito do CPC/2015 e Súmula 393, do c. Tribunal Superior do Trabalho). trabalhista e até a data do ajuizamento da ação, sendo que, a partir daí, o débito deverá n