Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 323 EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 30 DIAS, nos termos do art. 335 do CPC e prazo em dobro conferido à ECT. Nesse mesmo PODER JUDICIÁRIO prazo, deverá manifestar-se acerca de seu interesse na JUSTIÇA DO conciliação, apresentando sua proposta ou contraproposta àquela apresentada pela parte autora.A ausência de apresentação de defesa pela(o) Ré(u) acarretará o julgamento da

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 434 pessoais durante a prestação do serviço. parte reclamada, à base de 10% da condenação, eis que o O sistema de parceria também foi demonstrado pela reclamada, reclamante restou sucumbente no objeto da presente demanda, à tendo ficado expresso nos depoimentos que as regras das entregas luz do disposto no art. 791-A da CLT. eram determinadas pelo Ifood, assim com

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 - FABIO LUIZ DA SILVA 1923 2.6. Especificar ainda, se for o caso, os meses em que não foram realizados os depósitos de FGTS, sob pena de indeferimento da petição inicial neste ponto; PODER JUDICIÁRIO 2.7. Comprovar o alegado direito e a respectiva vigência, nos JUSTIÇA DO termos do artigo 376 do CPC, em caso de postulação relativa a trabalho em feriados estaduais

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 641 [...] dispõe sobre a aplicação da taxa que estiver em vigor para a mora § 3º Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional, sendo de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os essa atualmente a taxa Selic. Como a taxa Selic engloba os juros honorários. moratórios e co

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 439 organizar os seus dias de trabalho e horários, de acordo com a sua da CLT, pois recebia, em média, menos que 40% do limite máximo disponibilidade. dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Era a parte autora que decidia se ia ficar logada ou não no sistema, Defiro, assim, com base no art. 790, § 3°, da CLT, o benefício da inclusive por meio de sen

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TONYNO ORAMAZUL DE LIMA SILVA DEBORA FABRICIO SILVA SANTOS(OAB: 17779/RN) DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES(OAB: 5939/RN) ALEX COUTINHO DA SILVA IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: 290450/SP) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 409 CONFISSÃO FICTA NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT. Sob pena de PRECLUSÃO (art. 845 da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 517 ADV/REP.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) e Francisco Carlos Nunes de Oliveira (10057/AM) e Philippe Nunes de Oliveira Dantas (8872/AM) - Processo 0636440-49.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Banco Bradesco Financiamentos S/A Rec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Marlon da Silva Ferreira, - Recorrido : Claro S/A - NET - Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira ADV: PEDRO MORAIS DE BRITO JUNIOR (OAB: 10803/AM) - PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB: 7490/AM) - RAY-ANNE FERREIRA RIBEIRO (OAB: 15091/AM) - LUANA ALENCAR DOS SANTOS CÂMARA (OAB: 15513/AM) - Processo 063887411.2019.8.04.0015

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADRIANA MERCEDES DE CARVALHO FAUSTO; GWENDOLINY FERREIRA RODRIGUES; MARIA DO CARMO DUTRA DA CRUZ; CLAUDEMIR FELIX DA SILVA; ORLEANS FURTADO PASTOR; FRANCISCA DO ROSARIO DA SILVA VIRIATO; FRANCISCA MARIA VIRIATO DO NASCIMENTO; PEDRO DE SOUZA BARBOSA; CELILIA MACHADO DO AMARAL; GLAUCIA TRINDADE PANTOJA; JOAO PAULO LIMA DA SILVA; LUZINEIDE DE SOUSA RODRIGUES; MARA FATIMA ALVES

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142A/CE) Recorrido: Alex Coutinho da Silva Advogado: Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM) Processo: 0639554-93.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Turm