Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO EDUARDO ALVARES MORENO MILTON JOÃO

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU SIDNEY CARLOS VIEIRA DE SOUSA CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO(OAB: 107230/SP) CLAUDIO APARECIDO VIEIRA BRANCO ELIOREFE FERNANDES BIANCHI(OAB: 149883/SP) CARLOS ALBERTO ROBERTO MENDES CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO(OAB: 107230/SP) JOAQUIM DE SOUZA ARAUJO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3179 382 demais elementos indiciários (auto de exibição e laudo definitivo de exame em substância), por ora, sustentam minimamente a acusação. Por fim, como já se manifestou o Supremo Tribunal Federal, no momento do recebimento da denúncia vigora o princípio do in dubio pro societate, de modo que havendo solidez de verossimilhança na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3285 422 se o disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal c/c artigo 236 do Código de Processo Civil c/c Resoluções n. 329/2020, n. 345/2020 e n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Link de Acessomeet.google.Com/gtb-zixq-bnk Código da Reunião” , com relação a(o) denunciado(a) Daniel Rodrigues da Silva ADV: FRANCISCO NASCIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 1084 ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:628 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:HELENA DA GRAÇA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:072.01.2012.005265 Nº ORDEM:11.03.2012/000189 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM: JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTIÇ

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 727 Assim, a conversão do regime jurídico aplicável aos substituídos de Trabalho de Pau dos Ferros-RN, para fins de recebimento de celetista para estatutário por si só já autoriza os servidores Alvarás Judiciais: municipais a movimentarem suas contas vinculadas. Raimundo Nonato de Queiroz Não bastasse isso, é certo que, após a publicação da referida lei Reja

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 18692 posteriores alterações. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Observem-se os termos da Súmula 368 do C.TST. Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. A intimação da União, na forma do artigo 832, § 5º, da CLT, fica Custas fixadas em R$ 135,69, sobre o valor ora atribuído à postergada à sentença de liquidação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 722 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE BEBEDOURO EM 29/07/2010 PROCESSO:072.01.2010.005578 Nº ORDEM:13.01.2010/000350 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/41 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MAURO DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 793 126 - 0019914-51.2010.8.26.0050 (990.10.565726-5) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Andre Fernandes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 71 - 0020172-08.2009.8.26.056

Caderno 1 - Administrativo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo ANA PAULA LIMA SIQUEIRA VICENTINI ANA PAULA LIMA JOAQUIM DA CRUZ 2ª 0803302-90.2020 PACHECO SIQUEIRA VICENTINI ANA PAULA LIMA 2ª 0804057-17.2020 LUCIANO DUQUE TEIXEIRA SIQUEIRA VICENTINI ANA PAULA LIMA IVONE APARECIDA DE 2ª 0804061-54.2020 MORAES SIQUEIRA VICENTINI ANA PAULA LIMA ALESSANDRO APARECIDO 2ª 0804778-66.2020 DOS SANTOS SIQUEIRA VICENTINI ANA PAULA LIMA LILIAN GONÇALVES DE