377 resultados encontrados para alex de lima silva - data: 14/08/2025
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2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 5721 informado. Não é necessário cadastro. O acesso deverá se dar de forma individualizada, cada participante JUDICIÁRIO em sua residência/escritório, para evitar aglomerações, nos termos das orientações emanadas das autoridades de saúde. INTIMAÇÃO Cada participante deverá portar, próximo a si, o documento de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 433 ADV: RITA DE CÁSSIA RIÇA DE ARAÚJO (OAB 12787/AM), ADV: RONIVALDO BATISTA DA SILVA (OAB 9854/AM) - Processo 0776743-87.2021.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Gustavo Pereira da Cruz - Placido Veras Silva e outros - “Considerando a ausência da testemunha de acusação
3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Da mesma forma que nas audiências presenciais, considerando a São Paulo, 09 de outubro de 2020. quantidade de audiências designadas para cada dia, poderão MARCOS AUGUSTO VICENTINI CREDIDIO 4930 ocorrer atrasos. Assim, caso o acesso se dê antes do início da audiência em que participará, durante a realização de uma Vistos, etc. audiência anterior, deverá a parte
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 resolução do mérito os créditos anteriores a 30.08.2009, com 4964 10/06/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. fundamento no artigo 269, IV, do CPC, e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Correção monetária tomada por época própria, qual seja, o mês ALEX DE LIMA SILVA em face de CONTINENTAL DO BRASIL subsequente ao
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 892 Nº ORDEM:13.01.2011/000529 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/77 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FABIANO VIEIRA MENDES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:072.01.2011.011452 Nº ORDEM:13.01.2011/000530 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIV
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1153 que alterem qualitativamente e/ou se desviem, de modo sensível, questões advindas de relação jurídica havida em data anterior. dos serviços a cuja execução se obrigou o trabalhador; em Assim sendo, entendo que razoável parâmetro para a aplicação dos situações quejandas, caracterizado resta o enriquecimento sem atuais ditames legais é a data de ajuiza
Publicação: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo AUDIÊNCIAS DOURADOS – 17 de novembro de 2020 VARA Nº DO PROCESSO AUTOR ADVOGADO EX-ADVERSO ANA PAULA LIMA MARIA ROSINEIDE DO 2ª 0811007-76.2019 NASCIMENTO SIQUEIRA VICENTINI ANA PAULA LIMA 2ª 0811006-91.2019 GILSIMAR LUCIANO PINTO SIQUEIRA VICENTINI ANA PAULA LIMA TAYNA RODRIGUES DA 2ª 0800110-52.2020 SILVA SIQUEIRA VICENTINI ANA PAULA LIMA 2ª 0800422-28.2020 JAQUELINE ROJAS SARAT
TJSP 09/10/2014 - Pág. 1448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1448 66 - 0010073-31.2013.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator J. Martins - Apelante: Jose Marcio dos Santos de Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 33 - 0010126-73.2010.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 948 Declarante:W. R. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0005675-68.2013.8.26.0072 Nº ORDEM:11.02.2013/000252 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/58 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. L. D. O. E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz NEYTON FANTONI JÚNIOR - Juiz de Di
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 191 Officio; Recorrido: Coml Iota Ltda; 9002391-35.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 41.007.529-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Gospel Wear Ind Com Confec Roup Geral L