Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Verificar se a instituição de ensino possui arquivo organizado com registros funcionais do pessoal administrativo, técnico e docente (com dados sobre as habilitações e/ ou autorizações). 5 - Regularidade da situação legal e funcional do pessoal Mediante análise dos registros, certificar se o diretor e secretário escolar possuem as administrativo, técnico e docente. respectivas habilitações/ autorizações. Com base na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11239381 11018231 9905514 4426656 12716460 5635354 3547890 11072220 8830705 9420639 8381576 9543612 9924515 9597493 10938405 13983192 FERNANDO LOURES DO NASCIMENTO HARLEY LEANDRO COELHO JESUS DIVINO DO CARMO JUVERCINA MARIA DA SILVA LIVIA GOMES DE FREITAS LUCIENE MORAIS VIANA DE FREITAS LUCIMAR GARCIA DE ANDRADE MAERCI TEIXEIRA DA SILVA FERRAZ MARCIA DE LOURDES CUPERTINO XAVIER NUBIA LAFAIETE DA COSTA ROSANG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Retifica o Anexo I da Resolução nº 39, de 08 de agosto de 2017, publicada no MINAS GERAIS do dia 12/08/2017, página 7, na parte a que se refere aos servidores abaixo identificados: Onde se lê: MASP Nome Adm. Cargo Nível Grau Grau Atual Vigência 13665989 Marcelo Figueredo Pessoa 2 GGOV I A B 05/06/2017 3860079 Marcelo Figueredo Pess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Retifica o Anexo I da Resolução nº 39, de 08 de agosto de 2017, publicada no MINAS GERAIS do dia 12/08/2017, página 7, na parte a que se refere aos servidores abaixo identificados: Onde se lê: MASP Nome Adm. Cargo Nível Grau Grau Atual Vigência 13665989 Marcelo Figueredo Pessoa 2 GGOV I A B 05/06/2017 3860079 Marcelo Figueredo Pess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 13 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 695/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1517/2019, publicado no “MG” de 19/10/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência, no nível e grau. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU POCOS DE CALDAS RUTH HELENA PEREIRA 891701-5 3 EEB II F II G 03/06/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 13 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 695/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1517/2019, publicado no “MG” de 19/10/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência, no nível e grau. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU POCOS DE CALDAS RUTH HELENA PEREIRA 891701-5 3 EEB II F II G 03/06/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2020 Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- 1117806-8, Geovanni Duarte e Silva, ASBDIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 60 public. em 20/11/2020, onde se lê: ... MaSP 117806-8, leia-se: ... 1117806-8. RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 08726416 Andrea Ferreira Barbosa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 22/09/2015 A 11/10/2015 - 158.I, 09684861 Adila Adriana Silva – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 24/09/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 10346609 Nadelia Amaral Campos – DAD-4 – 1 Belo Horizonte - 3 - 23/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 10522324 Julia Goncalves de Lima – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 13201942 Camila Rafael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 978971.0.3, Eurli Soares Barbosa Tannus, PEBD1A, a partir de 05/07/2022; - Uberlândia, E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 1114419.3.2, Fern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Hossen Ali – PEB – 5 - Jordania - 4 - 23/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 09354770 Fabiane Costa Figueiredo Lopes – ATB – 1 - Jordania - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10139574 Liliane Magalhaes Luiz – ATB – 1 - Almenara - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10830149 Eliane Almeida Caldeira Leal – PEB – 5 - Jordania - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02482735 Maria de Fatima Tudeia Guim