Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 10718 Intimado(s)/Citado(s): que passa a integrar este dispositivo como se nele estivesse - ROSILENE APARECIDA DA FREIRIA transcrita. Justiça gratuita deferida. Honorários advocatícios devidos. PODER JUDICIÁRIO Os valores serão apurados após o trânsito em julgado, ou JUSTIÇA DO provisoriamente, se assim entender conveniente a parte reclamante, mediante simples c�

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 559 40.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST. Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e nas Súmulas 126 e 333 do C. TST. PRESSUPOSTOS EXTR�

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 11412 José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador Relator Sessão realizada em 28 de março de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 125 DENEGO seguimento ao recurso de revista. EDMUNDO FRAGA LOPES Publique-se e intime-se. Desembargador do Trabalho Campinas-SP, 12 de junho de 2018. Vice-Presidente Judicial EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0011364-37.2016.5.15.0075 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE ELCIO DOS REIS CHENCI ADVOGADO ALEX GOMES BALDUINO(OAB:

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região partes deverão, nos prazos acima assinalados, dizer se há 2581 AUTOR ADVOGADO LUCIA HELENA DELPILARO FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA(OAB: 380467/SP) MUNICIPIO DE RESTINGA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) possibilidade de acordo e se pretendem produzir provas em audiência, hipótese em que deverão especificar qual matéria será RÉU ADVOGADO objeto de produção de p

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Vistos etc. 8621 CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ: 46.733.986/0001 -00, MUNICIPIO DE RESTINGA CNPJ: 45.318.581/0001-42 Recurso Ordinário interposto pela reclamada Souza Lima Segurança Patrimonial Ltda., tempestivamente, preparo efetuado corretamente e representação regular. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processe-se. Intimem-se as demais partes para que apresentem contrarraz

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 ADVOGADO conciliação, assim como para produção de provas. Por isso, as partes deverão, nos prazos acima assinalados, dizer se há RÉU ADVOGADO possibilidade de acordo e se pretendem produzir provas em audiência, hipótese em que deverão especificar qual matéria será objeto de produção de prova, sob pena de preclusão, registrando-se 3516 FERNANDO HENRIQUE ALVES PE

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) 3538 Vistas à parte reclamante da defesa e dos documentos no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Intimado(s)/Citado(s): - EURIPEDES BARSANULFO PACHECO - MUNICIPIO DE RESTINGA No mesmo prazo, as partes deverão informar ao Juízo se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificandoas, sob pena de preclus�

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. CUSTOS LEGIS Regular a representação processual. PERITO Desnecessário o preparo. 407 ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REGINALDO MARQUES Intimado(s)/Citado(s): PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS - ANA SILVIA BOLDRIN Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de rev

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0003717-92.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318033635 AUTOR: MARIA MARTA CRUVINEL (SP329511 - DANIELLE DIAS MOREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) I – Trata-se de ação de aposentadoria por idade rural contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Aduz a autora, em apertada síntese, fazer jus ao benefício de aposentadoria por idade, indeferido pela autarquia previdenciária. �