Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 7576 RÉU: MUNICIPIO DE RESTINGA Em 3 de Março de 2016. D E S P A C H O - alf Despacho Processo Nº RTAlç-0011584-55.2015.5.15.0015 AUTOR HANILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR(OAB: 167756/SP) RÉU MUNICIPIO DE RESTINGA ADVOGADO ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes para, no prazo comum de dois dias, apresent

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 6977 ADVOGADO ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) PAULO MARQUES PINTO JUNIOR ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) LUIZ CARLOS FERREIRA ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) K & F SEGURANCA EIRELI - EPP KARINA MOREIRA GOMES FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Dê-se vista à reclamante, dos embargos de declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4320 Processo 1502056-33.2017.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA - Decisão - Determinação de penhora do veículo antes do bloqueio via Sisbajud - ADV: ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP) Processo 1502066-77.2017.8.26.0196 - Execução Fi

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Edital adicionais incidentes sobre as horas destinadas à compensação(...)". Quanto a esta matéria, o C. TST já se posicionou no sentido de somente conferir validade ao regime de trabalho 12x36 quando for firmado mediante norma coletiva ou quando for previsto em lei, nos termos da Súmula 444. Entretanto, na hipótese em que não configurada regular instituição do regi

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência. 549 Recorrido(a)(s): SYLVIA CHRISTINA PIRES DE CAMARGO No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula Advogado(a)(s): ALEX GOMES BALDUINO (SP - 292682) 294 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESTINATÁRIO: 4097 Fica V. Sa. intimada de parte do despacho abaixo: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Apresentados os cálculos, dê-se vista à parte contrária por 8 dias. Despacho Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Dê-se vista ao reclamante para, no prazo de 08 (oito) dias, manifestar-se sobre os cálculos do reclamado, apontando itens e valores objeto de su

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005143-18.2014.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AIRTON RAMON ADVOGADO: SP061447-CARLOS ALBERTO FERNANDES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0005144-03.2014.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BENEDITO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SP061447-CARLOS ALBERTO FERNANDES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0005149-46.2015.4.03.6332 CLASSE: 16 - RE

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 RESPONSABILIDADE CIVIL DO RECORRENTE ADVOGADO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO RECORRIDO ADVOGADO MORAL. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ATRASO NO PAGAMENTO / PRIVAÇÃO DE LAZER CUSTOS LEGIS No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez 128 FABRICIO LUCHESI ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) FABRICIO LUCHESI ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO FABRICIO LUCHESI ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) MUNICIPIO DE BATATAIS ALEX GOMES BALDUINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) ANDRE MARTIN NOGUEIRA CUNHA RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO 6978 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9017aae proferido no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001693-10.2017.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: RITA MARIA ALVES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977, NARA TASSIANE DE PAULA - SP301169, FABRICIO BARCELOS VIEIRA - SP190205 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, notadamente sobre a preliminar de falta de interesse de agir, no prazo de quinze dias úteis. 2. Após, venham os autos conclusos para saneame