Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2327 Pinto Carneiro - Elvisney Aparecido Alves - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO celebrado entre as partes às fls. 78/80, que foi devidamente cumprido, consoante noticia a petição de fls. 89, e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTEN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3520 Caso entenda não ser possível o oferecimento de garantia, faça o manejo da exceção de pré-executividade. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 04 de julho de 2019. - ADV: CRISTIANE NUNES DE SOUZA MARTINS (OAB 297121/SP) Processo 0700007-57.2014.8.26.0196 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3085 Processo 1020057-94.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Ernandes Garcia Rodrigues - Banco Daycoval S.A. - Vistos. 1 - HOMOLOGO a desistência tácita ao recurso de pag. 104/109 interposto pelo autor. 2 - JULGO EXTINTO o processo nos termos do Art. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2061 se encontrar bens do(a) executado(a) passíveis de penhora co co-executado citado, impossível o prosseguimento da execução.3 - É que o art. 53, § 4º, da Lei 9099/95, impõe a extinção do processo em caso de não se encontrar bens que garantam a execução, exigindo a imediata extinção, aliás, em conf

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 12698 Votos Revisores Inconformadas com a r. sentença Id d465d3d, que julgou procedentes em parte os pedidos, recorrem as partes. Acórdão Processo Nº RO-0012340-30.2016.5.15.0015 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE JOSEANE DAS GRACAS ELIAS ADVOGADO MARIO SERGIO DE PAULA SILVEIRA(OAB: 196079/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE RESTINGA ADVOGADO ALEX GO

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1152 Desnecessário o preparo. Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS / DE ORDEM / ROGATÓRIAS / ATOS EXECUTÓRIOS / EMBARGOS DE TERCEIRO. DI

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO 6260 GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA CRISTINA RIBEIRO Fundamentação Processo: 0010207-44.2018.5.15.0015 AUTOR: ELIANA CRISTINA TEODORO PODER JUDICIÁRIO RÉU: MUNICIPIO DE RESTINGA JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3712 reclamado poderá, querendo, manifestar-se sobre a réplica da parte autora.Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, da qual serão as partes devidamente intimadas na forma da lei, sendo dispensado o comparecimento das partes ao julgamento." Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010189-34.2018.5.15.0076 AUTOR ANI CARLA ASCENCIO

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3107 Recurso Ordinário interposto pelo autor tempestivamente, preparo PODER JUDICIÁRIO desnecessário pela parte recorrente e representação regular. JUSTIÇA DO TRABALHO Processe-se. Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentar Fundamentação contrarrazões, no prazo legal. Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 Franca, 13 de Julho de

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3109 ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA(OAB: 380467/SP) MUNICIPIO DE RESTINGA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) AUTOR: AVAIR MACHARET RÉU ADVOGADO RÉU: MUNICIPIO DE RESTINGA Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO PJe-JT - alf - EDSON APARECIDO BRAGHETO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Recurso Ordinário interposto pela reclamada tempestivamente, JUSTIÇA DO TRABALHO pr