Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 2503 mandado de citação e intimação para os devidos fins. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Diligencie e intimem-se. ADV: ANDERSON FABRICIO BARLAFANTE (OAB 277159/SP) Processo 1003010-60.2017.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fmg Comércio e Distribuição de Tintas Ltda. - Cal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2196 inferior ao da efetiva operação. Acrescentou, ainda, a exitência de entrada de mercadorias sem escrituração das notas fiscais. No mesmo sentido a testemunha Agostinho Sanches (fls. 292), também Fiscal de Rendas do Estado. Corroborou o já afirmado pela testemunha João, acrescentado que inclusive convers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 241 - - Maria José Brandão Soares Maia - - Espólio de Ana Maria Garcua Bogaes Garcia - - Heber Andre da Silva Chaves - CLAIANY APARECIDA DO CARMO - - Fabiano Rodrigo de Souza Me - - Marcelo Fernandes Torres - - MARCOS ANTONIO DA SILVA VIANA - - Ivan Fehertoi-nagy - - Evandro Cezar Garcia - - ELSON SOARES DA SIL

Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 imagens das imediações da via pública da QR 204, Samambaia/DF, indique a Defesa o órgão detentor das referidas imagens, no prazo de 10 (dez) dias. Com relação ao pedido de quebra de sigilo das comunições telefônicas do acusado ALEX JUNIO DA SILVA, comprove documentalmente a Defesa o número telefônico do referido acusado e a qual operadora está vinculado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Samamba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2920 as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Todavia, a presunção de pobreza é juris tantum, relativa, desaparecendo diante da existência de prova em contrário (art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Devido ao subjetivismo ínsito à norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3694 de má-fé do devedor ou a ocorrência de ilícitos penais, não cabendo ao Poder Judiciário determinar tal medida apenas para atender questões de interesse particular. Revela-se suficiente, por ora, a restrição à transferência do veículo, já efetuada à fl. 74, de modo a garantir os direitos das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3475 de R$ 7.825,56, eventualmente existente no Processo nº 1004416-59.2019.8.26.0541, que tramite perante a E. 2ª Vara Cível de Santa Fé do Sul, de eventual crédito em nome do executado Jorge Luis da Costa, procedendo a reserva e futura transferência para estes autos. Servirá o presente, por cópia digitad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1002 Fundação de Apoio Institucional Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - - MARCELO SILVA VELOSO - - Luis Mendes Dutra - - CLEMENTE OLIVEIRA DE SOUZA - - AJATO DESENTUPIDORA (Tecnojet Hidrojateamento e Vacuo Ltda) - - O COMITÊ DE CREDORES CONST. NAS ASSEMBLEIAS G. DE CRED. DAS REC. RENUKA VALE DO IVAÍ S.A - - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 2880 abril/2012 - 0,5% simples - Lei n. 11.960/09; de maio/2012 em diante, o mesmo percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança, capitalizados de forma simples, correspondentes a: a) 0,5% ao mês, caso a taxa SELIC ao ano seja superior a 8,5%; b) 70% da taxa SELIC ao ano, mensalizada, nos demais casos -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 374 Réu: Raphael Amorim Costa e outro Vítimas: Denise Danelli e outros O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr. Carlos Gutemberg de Santis Cunha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Raphael Amorim Cost