Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2 Processo 0000299-41.2018.8.26.0488 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.C.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o defensor dativo para que tome ciência do V. Acórdão. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se, expedindo mandado de pris�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1595 MELLO e outros - Francisco biacon Braga e outros - Lucinei Aparecido Fortil da Silva - - Tetralon Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. - - Marcelo Fenili Serra - - Localiza Rent A Car S/A - - WILSON MILANI - - Franquinelo Oliveira Siqueira - Beatriz Delpreto Franco - - EDIMAR DOS SANTOS - - Luiz Carlos Vitorino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3332 haver qualquer comprovação nos autos. Ou seja, na presenta data não há informações de o requerido foi realmente transferido para Cravinhos e se continuou o tratamento. Ainda, observo que a última manifestação da requerente data de dezembro de 2015 (págs. 118/119), em completo abandono causa, limitando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2861 Processo 0000481-59.2013.8.26.0146 (014.62.0130.000481) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.O. - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa Estadual referente as custas processuais. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP), CLODOMIRO BENEDITO DOS SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1341 reúne condições mínimas para processamento. Por conta disso, indefiro o processamento do pleito revisional. Dê-se ciência ao interessado, com cópia da manifestação do ilustre defensor. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Int. e arquive-se. São Paulo, 7 de novembro de 2022 . Desembargador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 135 CNPJ 18669557000185, e parte ré/executado - GENILTON PORTELA DA SILVA, CPF 02275581383, cujo valor da causa é: R$ 1.021,06(UM MIL E VINTE E UM REAIS E SEIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 705 Processo 1004333-33.2021.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Simionix Construtora e Incorporadora Ltda - Eca Negócios Imobiliários - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as, bem como informem ao Juízo sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 121 Note-se que se quando o objeto da ação versar sobre direito que admita autocomposição, tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa, por meio de negócio entabulado pelas partes (art. 190, do NCPC), tanto mais tal é de ser per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 719 TRINDADE - - BANCO DO BRASIL S.A. - - Maria Thereza Braga Ribas - - Laercio Mesquito Sabino - - Wallinson Morais Silva - Adão Francisco Leite - - VINICIUS SIMÕES MARQUES - - Unimil Ribeirão Preto Comercio de Peças e Maquinas Agricolas Ltda - - Ovidio da Cunha Ribeiro Araçatuba Me - - Solenis Especialidades Química

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2920 as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Todavia, a presunção de pobreza é juris tantum, relativa, desaparecendo diante da existência de prova em contrário (art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Devido ao subjetivismo ínsito à norma