Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1117 VINCIGUERA - Paciente: Isaias Vitorio da Silva e outro - Denegaram a ordem e concederam “habeas corpus” de ofício em favor do paciente ISAÍAS VITÓRIO DA SILVA para, com relação a este, substituir a prisão preventiva pelo comparecimento mensal obrigatório em Juízo para informar e justificar o exercício de atividade lí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1685 Valmir Francisco do Nascimento - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - RATIFICARAM A LIMINAR, concederam a ordem para deferir ao paciente VALMIR FRANCISCO DO NASCIMENTO a liberdade provisória sem fiança, mediante o compromisso de comparecimento aos atos do processo, sob pena de revogação, oficiando-se à origem. V.U. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1461 dativa do réu Evandro, em R$ 454,01 (código 301), expedindo-se a certidão. Ciência ao M.P. Int. (a certidão de honorários encontra-se à disposição em cartório) - ADV: ANA PAULA CORRÊA DA SILVA (OAB 105150/SP) Processo 3004735-92.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1155 Nº 0048923-53.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto Rodrigues da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a cinco (5) anos e quatro (4) meses de reclusão e treze (13) dias/multa, no piso, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1743 do exame grafotécnico, sendo certo que o Estado-Juiz forneceu o material que dispunha para a realização do exame, cabendo, aos jurados a análise quanto ao poder-dever do Ministério Público e do réu quanto ao mesmo para possibilitar a conclusão do exame. Posto, isso, indefiro o requerido pela d. def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 522 e destacando alguns aspectos que têm gerado certos incidentes, como dúvidas sobre a transcrição das mídias eletrônicas. Além disso, do questionamento de alguns aspectos técnicos - ligados, essencialmente, à segurança das informações contidas nas mídias - tendo sido realçada a impossibilidade de se garantir a celeridade

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 3288 Data de Publicação: 05/08/2015 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Ficam V. Sa. intimadas da sentença id f0f138b : Fica V. Sa. intimada da observação abaixo: 01) Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada Notificação Processo Nº RTOrd-0011315-10.2015.5.15.0017 AUTOR GRAZIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO MARCELO HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1570 para entrega de memoriais por parte do defensor do réu, e que remeti estes autos para publicação. Nada mais. - ADV: ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP) Processo 0003581-65.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003581) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - José Soler Pantano - - Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1487 nº.:84368; Processo nº.: 576.01.2010.028660-0/000000-000 - Controle nº.: 000281/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON TALARICO JÚNIOR e outros - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado da r.decisão de fls.45, datada de 02.08.11, a seguir transcrita: “Declaro, extinta a pena imposta nestes autos aos auto

Judiciário ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1643/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 RÉU RÉU PROSEG SERVICOS LTDA ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTA DO GOLFE AUTOR ADVOGADO RÉU 400 PAULO ROGERIO VARINI VLAMIR JOSE MAZARO(OAB: 191570) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Data de Disponibilização: 13/01/2015 Data de Publicação: 14/01/2015 Data de Disponibilização: 13/01/2015 Data de Publicação: 14/01/2015 DESTIN