Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 297 ADV: ANTONIO JOSE TAVARES BARBOSA (OAB 10068/AM) - Processo 0622726-35.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Izabel Cristina Reis da Costa Maués - Fica intimado(a) o(a) credor(a) para apresentar nos autos em formato de arquivo pdf, no prazo de 10 (dez) dias uma cópia legível da OAB, uma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3098 285 ADV: JOCIL DA SILVA MORAES FILHO (OAB 12010/AM) - Processo 0708783-51.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Reintegração - REQUERENTE: Neiry Cristina Ramires Santos e outros - Decisão. Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE A INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, em relação aos pedidos de danos morais, danos materiais e perícia atinente à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 353 de Magistério ora demandada, e correspondentes ao período de 17/03/2017 a 26/06/2017. Sobre a condenação deve haver correção monetária mensal pelo IPCA-e, a partir do vencimento mensal de cada parcela, e incidirá juros de mora a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, em conformidade com o RE nº 870.947 (T

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 494 ADV: ANDREIA JACOB DE SOUZA (OAB 4870/AM), ADV: JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB 2258/AM) - Processo 0621574-78.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - REQUERENTE: Miriam Regina Cunha Dutra - REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 607 REQUERENTE: Dayse Lia Andrade da Silva - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Vistos. Vieram-me os autos conclusos em razão de petição de lavra do requerido, ora executado, em que requer o retorno dos autos à E. Turma Recursal, sob o argumento de constatação de vício de intimação do acórdão proferido. Em análise dos autos verifico gu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3092 616 de Oliveira - Jennifer de Queiroz Rodrigues de Oliveira - REQUERIDO: Francisco Souza de Melo - Diante do exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS para reconhecer como devido aos Embargados/Autores o valor de R$ 12.587,11, bem como reconhecer o direito do Embargante/Réu ao recebimento de R$ R$ 1.761,45, referente aos honorários

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3137 397 sua natureza de direito coletivo stricto sensu, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55, da Lei 9.099/95. Em atendimento ao Enunciado nº 139, do FONAJE, bem como ao disposto no art. 139, X, do CPC, oficie-se ao Ministéri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3138 228 judicial efetuado pelo ente público, expeça(m)-se o(s) competente(s) Alvará(s) Judicial(ais), em favor da parte Autora, com as cautelas de praxe; Porém, antes da expedição, caso não haja nos autos, determino a intimação da parte autora, para informar os dados bancários, para a confecção dos alvarás eletrônicos; Caso o patrono

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3081 231 legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entendo que a presente lide está pronta para o julgamento, uma vez que a prova é apenas documental, não necessitando de instrução, conforme dispõe o art. 355, I, do NCPC. Abra-se vista ao MP. Intimem-se. Publique-se. ADV: MAGDA REBELO PONTES (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3082 579 No dia 20/05/2021 às 10:15h as partes deverão ingressar na audiência através do seguinte link: “https://meet.google.com/uve-gcgh-hev”, sendo concedida tolerância de 10 (dez) minutos para o acesso. Cada parte poderá apresentar até 03 (três) testemunhas, que deverão estar presentes no ato, munidas de seus documentos de identifica�