Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12353 Dos honorários periciais Em que pese o esmero com que o trabalho pericial foi realizado, bem como sua incontrastável qualidade técnica, a reclamante, sucumbente no objeto da perícia, é beneficiário da Justiça Gratuita, logo, embora seja, em tese, o devedor dos honorários, deles está isento devido a sua hipossuficiência, a teor do art. 790-B da CLT. PODER JUDIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4508 Agravo em Recurso Especial nº 0809561-48.2013.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Agravada: Elda Grava Pimenta dos Reis Advogado: Virgílio José Bertelli (OAB: 5862/MS) Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Des. Fed. MARLI FERREIRA (Relatora)., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003192-69.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: RICARDO ALEX PEREIRA LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALEX PEREIRA LIMA - SP161508

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4512 239 Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Ademar de Oliveira Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 1413905-19.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 119 Soc. Advogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4456 Recurso Especial nº 0809561-48.2013.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Airton Grava Pimenta dos Reis Advogado: Virgílio José Bertelli (OAB: 5862/MS) Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569A/MS) Advogada: Liege da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 143 Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Ante o exposto, em razão de o recurso representativo da controvérsia (RE 870947 / SE Tema 810) ter sido julgado e o acórdão recorrido coincidir com a orientação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 148 Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Agravante: Yoshie Lidia Harata Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Agravado: Altair Festa Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Interessada: Aurora Ferreira Festa Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Có

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11527 Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010176-81.2013.5.15.0085 ELIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO RECORRENTE FEDRIGONI BRASIL PAPEIS LTDA. ADVOGADO MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 168714/SP) ADVOGADO ALBERTO GRIS(OAB: 123100/SP) RECORRENTE GV GRUPO VIRTUAL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO EDUARDO LUIS IARUSSI(OAB: 80323/SP) RECORRIDO ALEX PEREIRA LIMA ADVOGADO ANDRE RI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4068 125 - Nº: 0800369-93.2017.8.12.0053 - Apelação Cível Origem : Dois Irmãos do Buriti / Vara Única Ação Originária : 0800369-93.2017.8.12.0053 / Procedimento Comum Apelante : Candido Manoel Advogado : Kennedi Mitrioni Forgiarini Advogada : Maria Ivone Domingues Apelado : Banco Pan S.A. Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castr