Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3566 Juiz Prolator : Daniela Vieira Tardin 74 - Nº: 0802984-40.2012.8.12.0018 - Apelação Cível Origem : Paranaíba / 1ª Vara Cível Ação Originária : 0802984-40.2012.8.12.0018 / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Apelante : Rodrigo Gomes de Freitas Advogado : José Manoel Barroso de Oliveira Apelado : BV Financeira S/A - Crédit

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precatório (RE nº 579.431/RS). 3. 3. A Suprema Corte, no RE nº 870.947 também fixou a tese de que nas condenações impostas à Fazenda Pública o índice a ser aplicado é o IPCA-E. 4. Não se desconhece que no RE nº 870.947 também foram opostos embargos de declaração, porém, o entendimento da Suprema Corte sobre o tema já foi firmado. Dessa forma, o fato de terem sido opostos embargos de declaração no referido recurso extraordinário (RE nº 870.947), por si só, não é suficiente

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precatório (RE nº 579.431/RS). 3. 3. A Suprema Corte, no RE nº 870.947 também fixou a tese de que nas condenações impostas à Fazenda Pública o índice a ser aplicado é o IPCA-E. 4. Não se desconhece que no RE nº 870.947 também foram opostos embargos de declaração, porém, o entendimento da Suprema Corte sobre o tema já foi firmado. Dessa forma, o fato de terem sido opostos embargos de declaração no referido recurso extraordinário (RE nº 870.947), por si só, não é suficiente

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 13 de fevereiro de 2019 Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: MARA LUCIA DE REZENDE O processo nº 5004435-68.2018.4.03.6114 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/03/2019 14:00:00 Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São P

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 13 de fevereiro de 2019 Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: MARA LUCIA DE REZENDE O processo nº 5004435-68.2018.4.03.6114 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/03/2019 14:00:00 Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São P

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 13 de fevereiro de 2019 Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: MARA LUCIA DE REZENDE O processo nº 5004435-68.2018.4.03.6114 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/03/2019 14:00:00 Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059 Apelante : M. P. E. Prom. Justiça : Helen Neves Dutra da Silva Apelado : J. O. de O. N. Advogado : Ailton Fernandes de Barros (OAB: 22807/MS) Interessada : M. das G. de B. DPGE - 1ª Inst. : Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP) Distribuído por Sorteio em 27/06/2018 Nº : 0015824-30.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 001

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 263 notificação anterior. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS JOAO PESSOA/PB, 18 de fevereiro de 2020. MARICELMA APOLINARIA DA SILVA Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Aviador Mário Vieira de Melo, s/n, 5º andar, Conj. João Agripino, Processo Nº ATSum-0000852-79.2019.5.13.0031 AUTOR ALEX PEREIRA LIMA FELIPE CESAR LINS ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4707 Apelado : Casa do Pedreiro Ltda Advogado : Rodrigo Ruiz Rodrigues (OAB: 10195/MS) Advogado : Dayane Lopes dos Santos (OAB: 20832/MS) Advogado : Daniel Araujo Botelho (OAB: 15355/MS) Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Juiz Marcelo da Silva Cassavara 87 - Nº: 0822105-71.2013.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Gran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4769 Advogado : Benedicto Celso Benicio Júnior (OAB: 131896/SP) Advogado : Larissa Cardoso (OAB: 13111/MS) Advogado : Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Advogada : Adriana Coutinho Pinto (OAB: 201531/SP) Relator : Des. Nélio Stábile Juiz Prolator : Alessandro Leite Pereira 145 - Nº: 0834930-08.2017.8.12.0001 - Apelação Cível Origem :