Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2761 419 a nomeação, desde que sejam cumpridos os requisitos, que no caso em análise é a participação e conclusão do curso de formação. Quanto ao deferimento da tutela de urgência, assiste também assiste razão ao requerente vez que a iminência da realização de curso de formação pela Polícia do Estado do Ceará conforme demonstrado pela documentação acostada às fls.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 869 ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2022. ADV: JHANSEN THADEU LIBERATO ARAUJO (OAB 27372/CE) - Processo 0206918-25.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - REQUERENTE: Raimundo Tadeu Araujo - R.h Vistos e examinados. Tendo em

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 365 conforme art. 27, da Lei Federal nº 12.153/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expediente necessário. ADV: ALEX RENAN DA SILVA (OAB 119462 /MG) - Processo 0223806-40.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Alex Renan da Silva - Diante do exposto, atento à fundamentação expendida e à documentação carreada ao

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 1320 na execução do julgado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: FRANCISCO GALBA DO NASCIMENTO PINTO (OAB 31692

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 365 conforme art. 27, da Lei Federal nº 12.153/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expediente necessário. ADV: ALEX RENAN DA SILVA (OAB 119462 /MG) - Processo 0223806-40.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Alex Renan da Silva - Diante do exposto, atento à fundamentação expendida e à documentação carreada ao

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 484 contestarem o feito no prazo de 30(trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/2009), conforme estabelecido acima, fornecendo ao Juízo a documentação de que disponham para o esclarecimento da causa, bem como para apresentarem de logo, caso entendam necessário, proposta de acordo e as provas que pretendem produzir, e/ou requererem a designação de audiência de conciliação, instru�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 484 contestarem o feito no prazo de 30(trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/2009), conforme estabelecido acima, fornecendo ao Juízo a documentação de que disponham para o esclarecimento da causa, bem como para apresentarem de logo, caso entendam necessário, proposta de acordo e as provas que pretendem produzir, e/ou requererem a designação de audiência de conciliação, instru�

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 367 custas processuais e honorários advocatícios, exegese do art. 55, caput, da Lei Federal nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente, conforme art. 27, da Lei Federal nº 12.153/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expediente necessário. ADV: ALEX RENAN DA SILVA (OAB 119462 /MG) - Processo 0224850-94.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advoc

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 454 a informação se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de meses, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda, tudo conforme o art. 26 da Resolução nº 29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Com a informação nos autos, proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009,

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 367 custas processuais e honorários advocatícios, exegese do art. 55, caput, da Lei Federal nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente, conforme art. 27, da Lei Federal nº 12.153/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expediente necessário. ADV: ALEX RENAN DA SILVA (OAB 119462 /MG) - Processo 0224850-94.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advoc