Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 748 do Estado do Ceará, o que demanda ainda a inserção de dados bancários para o efetivo cumprimento do art. 9º, inciso XIV, da suso mencionada Resolução, bem como a informação se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de meses, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda. Assim, visto que o exequente já colacionou aos autos

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 769 H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019. ADV: HANDREI PONTE SALES (OAB 33647/CE) - Processo 0106436-74.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Rosiane Alves de Sousa Tel

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 632 recurso inominado interposto às fls. 212/216, determino a intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Cumpre salientar, que ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 613 Especial Cível - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Alex Renan da Silva - R.h. À parte interessada na execução do julgado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2020. Hortênsio Augu

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 37 - CEARAPREV e outro. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Duarte Sipaúba. Advogado: Regnoberto Alves Costa (OAB: 42978/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0232474-63.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Ge

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 CÍVEIS PROCESSO : 0108216-49.2019.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : Y.A.P. ADVOGADO : 17741/CE - Guilherme Balbuena Alencar Rolim REQUERIDA : Y.A.P.B. VARA: 9ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:32 horas PROCESSO : 0108214-79.2019.8.06.0001 CLASSE : Regulamentação de Visitas REQUERENTE : Welington Ribeiro de Sousa ADVOG

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2485 282 PAULA FEITOSA OLIVEIRA. ACÓRDÃO Acordam os membros da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Fortaleza, (data da assinatura digital). ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora - EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. PESSOA PORTADORA DE OSTE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 REQUERIDO : Terra da Luz Imobiliária VARA: Plantão Judiciário Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:01 horas PROCESSO : 0243434-78.2021.8.06.0001 CLASSE : Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE : José Ademar Rocha Repres. O Menor Gustavo Terao Rocha VARA: 5ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:02 horas PROCESSO : 0243431-26.2021.8.06.0001 CLASSE : Inventário REQU

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2392 442 no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito judicial na Caixa Econômica Federal (Justiça Estadual), sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão(§ 1º,art. 13 da Lei 12.153/2009). Expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da covid-19. À Sejud. Fortaleza/CE, 08 de jun

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2392 442 no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito judicial na Caixa Econômica Federal (Justiça Estadual), sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão(§ 1º,art. 13 da Lei 12.153/2009). Expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da covid-19. À Sejud. Fortaleza/CE, 08 de jun