Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2210 Processo 0001104-92.2020.8.26.0368 (processo principal 1001283-77.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conversão - Elisa Coquelet Cardoso - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósito de fl. 75, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1852 averbação. Transitada em julgado, encaminhe-se esta sentença/mandado ao cartório de Registro Civil para cumprimento, independentemente de custas e emolumentos, pois a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Expeça-se certidão do convênio DPE/OAB em nome da advogada da parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2020 condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da econo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2327 a necessidade econômica, e em decorrência, a concessão da gratuidade judicial para o exercício do direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário.Ante o exposto, defiro, por enquanto, os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte requerente.Intime-se o Posto local do INSS, através de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2327 a necessidade econômica, e em decorrência, a concessão da gratuidade judicial para o exercício do direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário.Ante o exposto, defiro, por enquanto, os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte requerente.Intime-se o Posto local do INSS, através de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2899 230862/SP) Processo 0001733-71.2017.8.26.0368 (processo principal 0000634-18.2007.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Valter Oscar da Silva Saravalli - - Pascoal Eduardo dos Santos Nacarato - - Marcos Gonçalves Gomes - - Flavio Antonio Finatti - - Iracema Mendes da Silva Saravalli - - Lázaro Valdecir Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2280 - Concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante do requerimento da autora (fls.05, item “d”) e considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1761 do menor L.G.A., destacando-se da requisição o valor referente aos honorários contratuais (R$6.162,82), diante do contrato de prestação de serviço de fls. 20/21 e outro para os honorários advocatícios - sucumbenciais (R$2.054,27), uma vez o valor é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2248 sustentam ser possível o levantamento dos valores através de alvará, mormente por não ter testamento (fls. 63/68). É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os embargos, eis que tempestivos (fls. 62 e 63). No entanto, tenho que razão não assiste aos embargantes, pois não há contradição, obscurid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3152 O pedido de antecipação de tutela será apreciado após a apresentação do laudo pericial.4. Antecipo a realização da perícia médica na parte autora e nomeio como perito judicial o Dr. Marcos Antonio Alvarez.5. Tendo em vista que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita e