Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2314 pelo interessado - Considerações fáticas e doutrinárias - Jurisprudência atual - Gratuidade Indeferida - ORIENTAÇÃO N° 02 da 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP - APROVADA NA SESSÃO DE 17 DE AGOSTO DE 2011 E PUBLICADA NO DJE EM 24.08.2011. Para a obtenção do benefício da Justiça gratuita o interessado dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 409 554.01.2009.035919-4/000000-000 - nº ordem 1633/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS ESCUDEIRO X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Fls. 165/168 - Processo n. 1.366/09. Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Eder Valentini em face do Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 713 ofício a falta de interesse processual da autora - Inadmissibilidade - Presente o interesse de agir configurado no pedido de declarar inadmissível a cobrança - Sentença reformada. MÉRITO - Admissibilidade do repasse do PIS e do COFINS - Encargos que integram a composição do preço público da concession�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1513 a arrematação procedida; que segundo a cláusula terceira da escritura pública de compra e venda a responsabilidade pelo pagamento das despesas incidentes sobre o imóvel, tendo conhecimento, pois, do risco do negócio; que ainda não foi julgada a ação reivindicatória em curso; que os autores, com o ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 2346 feita pela Defensoria Pública. Desnecessária a expedição de mandado de despejo ou de constatação e imissão de posse, a despeito dos requerimentos de fls. 27, 28, 31 e 47, diante da desocupação voluntária, como informado a fls. 48. Informe o credor se tem interesse na execução do julgado e, em caso positivo, ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 1144 e outro - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO sem resolução de mérito (CPC, art. 267, VI-ilegitimidade passiva) o processo da presente ação, arcando a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.020,00 (CPC, art. 20, §§ 3º e 4º). Trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 2130 (quinhentos e dez reais), consoante apreciação equitativa, porque a lide é de pequeno valor (art. 20, § 4º, do CPC). A verba aqui fixada será corrigida monetariamente a partir da data da publicação desta sentença, posto que derivada de arbitramento contemporâneo à decisão. A execução dos encargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 700 564.01.2009.042925-4/000000-000 - nº ordem 2942/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - CLEIGIMEIRE PINHEIRO DE PADUA E OUTROS X VIVIAN SCALISE - Fls. 50 - Sentença nº 1595/2010 registrada em 21/07/2010 no livro nº 301 às Fls. 180: HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 890 em R$ 239, 28. Em transitando esta em julgado, anote-se, inclusive perante o sistema informatizado, a extinção do feito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, expedindo-se a competente certidão de honorários, e, finalmente, intimando-se a autora, para requerer o quê entender de di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 879 guias de fls. 544/545. Int. Drs: - ADV: ELIAS LEAL RAMOS (OAB 109522/SP), FERNANDO CABECAS BARBOSA (OAB 144157/ SP), ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 172887/SP) Processo 100.05.205762-8 - Inventário - JOÃO DE ALMEIDA SOBRINHO e outros - ANTONIO DA SILVA PEREIRA OTAVIANO DE ALMEIDA - Ciência do ofício de fls. 339. Int. Drs: