Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2531 exequente (R$9.250,29) e os honorários de seus advogados para apreciação. (R$1.686,20), por meio de transferência para a conta de id 8c63c37. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 13 de outubro de 2021. Após, transfira-se o saldo remanescente para a conta do advogado FERNANDA FERREIRA da reclamada (id a0728df). Juíza do Trabalho Substituta Feito, dê-se ciência à recl

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 RECURSO. Processo Nº ED-2218-84.2012.5.05.0561 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Embargante Souza Cruz S.A. Advogado(a) BRENO RIOS DA SILVA(OAB: 24089BA) Advogado(a) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE(OAB: 22696BA) Embargado Alex Souza Lima Advogado(a) AMILCAR FRANCA PINTO(OAB: 991BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. Pr

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 patrimoniais, somente será(ão) avaliada(s) após o cumprimento integral do acordo, inclusive dos recolhimentos devidos, bem como após a verificação acerca da existência de outra(s) obrigação(ões) em desfavor da Reclamada nesta Unidade que ainda esteja(m) pendente(s) de adimplemento. - ADV RTE: SUELI ALVES. ADV RDO: VIVIANE BASTOS PEREIRA DA SILVA. Processo Nº RTOrd-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1032 0000604-22.2012.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Carlos Danilo Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Alves (OAB: 108455/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 0000666-40.2010.8.26.0296 - Apelação - Jaguari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 233 0539545-23.2006.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.539545-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador); Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2671 da obrigação noticiado nos autos bem como o pagamento das custas finais (fls. 68), JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES move em face de EGILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arq

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Notifique-se a Reclamante para apresentar cópia de documento de identificação oficial que contenha a assinatura da Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de liberação dos valores diretamente à Reclamante. ADV RTE: ILMA RAMOS SANTOS FALCÃO. Processo Nº RTSum-0002126-77.2010.5.05.0561 Reclamante Weligton de Jesus Silva Advogado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1161 Nº 990.08.122929-3 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Julio César dos Santos - Paciente: Rodenei Alves de Carvalho - Magistrado(a) Moreira da Silva - POR MAIORIA, CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA CASSAR A R. DECISÃO DO MM. JUIZ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, DECLARAR QUE A PROGRESSÃO DAR-SE-Á NA FORMA DO ARTIGO 112 DA LEP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1057 - - JOÃO VINICIUS RANGEL e outros - Fica intimada a Defesa dos réus João Vinicius e Luciano, para manifestação nos termos do art.396 do CPP, dentro do prazo legal. - ADV: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP), LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/SP) 15ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEFENSORES LEI 8.7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 40 FRATERNO LTDA; Advogado: ELCIO ROBERTO MARQUES (OAB: 212743/SP); Advogado: Eduardo Alvares Carraretto (OAB: 139953/SP); Agravado: Renato Martines Soler; 2204687-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo