Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em Exercício na JME/PA. PROCESSO N 0002268-91.2013.814.0200 ACUSADO: ALEX TEIXEIRA RAPOSO E LUCIANO SILVA MANGAS. SENTENÇA PROCESSO Nº 0002268-01.2013.814.0200 Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Militar em face de ALEX TEIXEIRA RAPOSO e LUCIANO

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33842 73 Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 217/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2912/2018-MP/PGJ, de 04 de maio de 2018 CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados

Diário Oficial ● 23/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.384 Sexta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2020 INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 016 Ano UNIDADE 2020 CONTRATADO IMPRENSA A R S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 042 2020 INFORMÁTICA O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. 047 2020 ASSESSORIA DE IMPRENSA BWB - NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA 048 2020 DOM IAN G. P. MACEDO EIRELI 049 2020 DOM IAN G. P. MACEDO EIRELI 050 2020 MONITORAMENTO SISPONTO TECNOLOGIA EIRELI - EPP 051 2020 MONITORAMENTO SISPONTO TE

Diário Oficial ● 28/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 462/2020-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2912/2018-MP/PGJ, de 04 de maio de 2018 CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Militar, que dispõem, in verbis: Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de 6 (seis) mese a 2 (dois) anos. Quanto ao prazo prescricional, dispõe o artigo 125, VII, do Código Penal Militar, in verbis: Art. 125. A prescrição da ação penal, salvo o disp

Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 Quarta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2020 108 2018 GSI DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. Alexandra Souza da Silva (Titular); Gleisson Nascimento dos Santos (Suplente) 11/12/2018 10/12/2020 Port. n° 539/2019-MP/SGJ-TA, DOE de 02/09/2019 132 2018 INFORMÁTICA EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA Alexander Richard Vinson (titular); Renato Leno Cunha Almeida (suplente) 18/12/2018 17/12/2019 Port. n° 49/2019-MP/SGJ-TA, DOE de 05/02/2019 BELÉM -

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1794/2021-SAGA OBJETIVO: para realizar a adaptação, recebimento e posterior translado da aeronave Pilatus PC 12 “Guardião 12. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SÃO PAULO/SP PERÍODO: 12.10 à 05.11.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 24 ½ (vinte e quatro e meia) SERVIDOR(ES): HAROLDO CAÑIZO PEREIRA, MF: 54197238-1 ORDENADOR: PA

Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.600 estudos de bombeiros militares, premiando os que hajam se destacado nos cursos fundamentais para o acesso hierárquico ao longo da carreira de bombeiro militar; Considerando o conteúdo da Ata de Conclusão do Curso de Adaptação de Sargentos Bombeiro Militar – BM 2019; Considerando os termos do Ofício nº. 006/2020 – Gab.Cmdº. CBMPA, de 6 de maio de 2021, do Comandante-Geral da CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa a Civil; Considerando as informações

Edição Extra ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.930 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 D E C R E T A: Art. 1° Fica renovada a convocação, pelo período de 2 (dois) anos, da Policial Militar da Reserva Remunerada, a seguir nominada, de acordo com o art. 78, §2° da Lei Complementar n° 142, de 16 de dezembro de 2021. CB PM RR RG 14303 SANDRA DE JESUS SANTOS PINTO Art. 2° Este Decreto entra em vigor em 11 de maio de 2022. PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE ABRIL DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado EXECUTIVO

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 Art. 2º. Fica agregado, o MAJ QOPM RG 35473 WANDERSON ANTUNES DOS REIS, em razão de ter passado à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE MAIO DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Const