IOEPA 11/04/2022 - Pág. 4 - Edição Extra - Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.930
Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022
D E C R E T A:
Art. 1° Fica renovada a convocação, pelo período de 2 (dois) anos, da
Policial Militar da Reserva Remunerada, a seguir nominada, de acordo com
o art. 78, §2° da Lei Complementar n° 142, de 16 de dezembro de 2021.
CB PM RR RG 14303 SANDRA DE JESUS SANTOS PINTO
Art. 2° Este Decreto entra em vigor em 11 de maio de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
EXECUTIVO
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso III e X, da Constituição do Estado do Pará; e
Considerando o disposto no art. 88, §1°, inciso I, da Lei Estadual n° 5.251,
de 31 de julho de 1985;
Considerando as informações constantes no Processo nº. 2022/368438;
R E S O L V E:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social – SEGUP/PA, os militares abaixo relacionados:
MAJ QOPM RG 27270 ALEX TEIXEIRA RAPOSO
MAJ QOPM RG 31129 JOSELDE FREITAS BARBOSA
MAJ QOPM RG 29169 MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES
MAJ QOPM RG 27034 RODRIGO OCTAVIO SALDANHA LEITE
MAJ QOPM RG 30330 RODRIGO DAIBES MARQUES DA CONCEIÇÃO
Art. 2º Ficam Agregados os militares abaixo relacionados, em razão de
ter passado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social – SEGUP/PA:
MAJ QOPM RG 27270 ALEX TEIXEIRA RAPOSO
MAJ QOPM RG 31129 JOSELDE FREITAS BARBOSA
MAJ QOPM RG 29169 MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES
MAJ QOPM RG 27034 RODRIGO OCTAVIO SALDANHA LEITE
MAJ QOPM RG 30330 RODRIGO DAIBES MARQUES DA CONCEIÇÃO
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de Março de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso III e X, da Constituição do Estado do Pará; e
Considerando o disposto no art. 88, §1°, inciso I, da Lei Estadual n° 5.251,
de 31 de julho de 1985;
Considerando as informações constantes no Processo nº. 2022/388914,
R E S O L V E:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social – SEGUP/PA, o MAJ QOPM RG 30342 GILBERTO DA SILVA DRAGO JÚNIOR.
Art. 2º Agregar o MAJ QOPM RG 30342 GILBERTO DA SILVA DRAGO JÚNIOR, em razão de ter passado à disposição da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP/PA:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de Março de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso III e X, da Constituição do Estado do Pará; e
Considerando o disposto no art. 88, §1°, inciso I, da Lei Estadual n° 5.251,
de 31 de julho de 1985;
Considerando as informações constantes no Processo nº. 2022/281823;
R E S O L V E:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social – SEGUP/PA, o MAJ QOPM RG 30361 HÉLIO HERNANI OEIRAS FORMIGOSA.
Art. 2º Fica Agregado o MAJ QOPM RG 30361 HÉLIO HERNANI OEIRAS
FORMIGOSA, em razão de ter passado à disposição da Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de março de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará, e
Considerando o artigo 12, alínea “a”, item “2”, do Regulamento de Movimentação
de Oficiais e Praças da PMPA, aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº 2022/191082;
D E C R E T A:
Art. 1° Colocar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará os
militares abaixo relacionados:
2º SGT PM RG 20080 MANOEL DE OLIVEIRA MACHADO
2° SGT PM RG 21362 VALDÉLIO SILVA BARRADA
3° SGT PM RG 32794 WALLACE PABLO ROCHA DA CRUZ
CB PM RG 37183 GILBERTO AMARAL COUTINHO
SD PM RG 43144 LAYNA CLAUDIA CAMARA LOUREIRO PACHECO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará; e
Considerando a Lei Complementar n° 142, de 16 de dezembro de 2021.
que revoga dispositivos da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985;
Considerando as informações e os documentos constantes no Processo n° 2022/221602.
DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará; e
Considerando a Lei Complementar n° 142, de 16 de dezembro de 2021.
que revoga dispositivos da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985;
Considerando as informações e os documentos constantes no Processo n° 2022/221362.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica renovada a convocação, pelo período de 2 (dois) anos, da
Policial Militar da Reserva Remunerada, a seguir nominada, de acordo com
o art. 78, §2° da Lei Complementar n° 142, de 16 de dezembro de 2021.
SUB TEN PM RR RG 16633 JACKELINE DO SOCORRO DE OLIVEIRA AINETT
Art. 2° Este Decreto entra em vigor em 10 de maio de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Protocolo: 784209
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
12º Termo Aditivo Contrato de Gestão Nº 001/SESPA/2021
Processo: 2022/109495
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o repasse de valores, a
título de investimento, visando aquisição de EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ELETROELETRÔNICOS destinados ao Hospital
Regional Público de Castanhal.
Valor: O Valor Total do Termo Aditivo é de R$ 1.015.764,40 (um milhão,
quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), a
título de investimento.
Data de Assinatura: 11/04/2022
Dotação Orçamentária: 8877; Elemento de Despesa: 445042;
Fonte de Recurso: 0103008808
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURAASELC. CNPJ: 09.055.340/0001-94.
End.: Avenida dos Universitários, nº 3035, Bairro Jaderlândia, CastanhalPA CEP: 68.746-360
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de BarrosSecretário Adjunto de Gestão Administrativa.
1º Termo de Rerratificação ao 10º Termo Aditivo Contrato de Gestão Nº 001/SESPA/2021
Processo: 2022/1471000
Objeto: Ficam RETIFICADOS o Valor do Termo Aditivo e a Relação de Bens,
haja vista que, por erro material, estão contrários ao disposto nos documentos aos autos. Sendo assim:
a) Onde se lê: “4.1. O Valor Total do Termo Aditivo é de R$ 7.441.374,22
(sete milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e
quatro reais e vinte e dois centavos), a título de investimento, em parcela única, alocado na seguinte Dotação Orçamentária: 8877; Elemento de
Despesa: 445042; Fonte: 0103008808”.
b) Leia-se: “4.1. O Valor Total do Termo Aditivo é de R$ 4.578.817,81 (quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e um
centavos), a título de investimento, em parcela única, alocado na seguinte Dotação Orçamentária: 8877; Elemento de Despesa: 445042; Fonte: 0103008808”.
c) Relação de Bens Atualizada;
Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/SESPA/2021,
publicado no DOE nº 34.890, de 11/03/2022, não alteradas ou substituídas
por este Instrumento.
Data de Assinatura: 11/04/2022
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURAASELC. CNPJ: 09.055.340/0001-94.
End.: Avenida dos Universitários, nº 3035, Bairro Jaderlândia, CastanhalPA CEP: 68.746-360
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de BarrosSecretário Adjunto de Gestão Administrativa.
5º Termo Aditivo Contrato de Gestão Nº 003/SESPA/2021
Processo: 2022/92285
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o repasse de valores, além
dos previstos no Contrato de Gestão, visando aquisição de Equipamentos
Médicos Hospitalares, Mobiliários Hospitalares, Eletroeletrônicos e Informática para atender as necessidades do Hospital Regional Público do Caetés, em Capanema, conforme tabela anexa.
Valor: O Valor Total do Termo Aditivo é de R$ 6.544.425,00 (seis milhões,
quinhentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais),
a título de investimento.
Data de Assinatura: 11/04/2022
Dotação Orçamentária: 8877; Elemento de Despesa: 445042;
Fonte de Recurso: 0103 / 0303 / 0101 / 0301 / 0149 / 0386
Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH. CNPJ: 23.453.830/0023-85.
End.: Av. Barão de Capanema, nº 3191, Centro, CEP 68.700-005, na Cidade de Capanema - PA
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros - Secretário Adjunto
de Gestão Administrativa.
Protocolo: 784210
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob
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de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora:
AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado
diretamente no portal www.ioepa.com.br,
segunda-feira, 11 de abril de 2022 às 21:23:39.