Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2602 SAO PAULO/SP, 05 de novembro de 2021. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9dc390 proferido nos autos. Id 73fa764: Por diversas vezes, a exequente vem solicitando a penhora em face de uma empresa que não faz parte do polo passivo. Processo N�

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO DANIELI GONCALVES NOGUEIRA(OAB: 422991/SP) ALEXANDER BENJAMIN COL GUTHER(OAB: 336199/SP) EMANUELE PARANAN BARBOSA GUTHER(OAB: 354355/SP) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ESPERANCA SERVICOS EIRELI EPP AMAURY GOMES BARACHO(OAB: 100687/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELLE PA

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8405 23/05/2022 13:50 Fica V. Sa. cientificado(a) que a audiência se realizará na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Barueri, à ALAMEDA ARAGUAIA, 2096,ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI/SP - CEP: Audiência: Una (rito sumaríssimo) - Sala "SALA DEFINITIVA": 06455-000. 23/05/2022 13:50 Atentem as partes ao disposto no Ato GP/CR 03/20

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15078 INTIMAÇÃO Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:58b2117 , cujo PODER JUDICIÁRIO dispositivo segue abaixo copiado: JUSTIÇA DO “(…)Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, para, no mérito, INTIMAÇÃO NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter íntegra

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. "A jurisprudência do STJ firmou o entendimento no sentido de que, em virtude da natureza alimentar, não é devida a restituição dos valores que, por força de decisão transitada em julgado, foram recebidos de boa-fé, ainda que posteriormente tal decisão tenha sido desconstituída em ação rescisória." (AgRg no AREsp 2.447/RJ, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/04/2012, DJe 04/05/2012) 2. O entendimento consolidado pela Primeira Seção do STJ no julgame

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010168-50.2016.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301049462 RECORRENTE: JOAO MIQUELETTI NETO (SP015751 - NELSON CAMARA) LUCIANA GORETE MIQUELETTI DE SOUZA (SP015751 - NELSON CAMARA) SERGIO APARECIDO MIQUELETTI (SP015751 - NELSON CAMARA) ANA PAULA MIQUELETTI RIBEIRO (SP015751 - NELSON CAMARA) IRACEMA MIQUELETTI ALVES DA SILVA (SP015751 - NELSON CAMARA) MARIA APARECIDA GOBO (SP015751 - NELSON CAMARA) ANTONIO CARLOS MIQUELETTI (SP015751 - NELSON CAMARA) LUCIANA GORETE MIQUELETTI D

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conheço dos embargos, por serem tempestivos. No mérito, não assiste razão à parte autora. Com efeito, a denominação da ação e o número do benefício não alteram o pedido e a causa de pedir, os quais são idênticos ao da ação nº00347569020214036301, a qual está em tramitação perante a 1ªVara Gabinete do JEF/SP, com perícia médica agendada para o dia 03/09/2021. Não se trata de sanar obscuridade, contradição ou omissão; busca a parte-embargante, em realidade, a modificaç�

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MATHEUS SOUZA PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO LTDA Processo Nº AIRO-1000956-38.2021.5.02.0048 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SONIA MARIA LACERDA Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI AGRAVANTE OSNI FANTI ADVOGADO ALEXANDER BENJAMIN COL GUTHER

Publicações Judiciais II ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00017 Ap 368152 0012383-62.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : EMANUELE PARANAN BARBOSA ADV : SP336199 ALEXANDER BENJAMIN COL GUTHER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00018 ApReeNec 368612 0002353-53.2016.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : PATRICIA GOMES SOARES e outro(a) ADV : SP274169 PATRICIA GOMES SOARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 V

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA. I- Havendo início de prova material corroborada pelos depoimentos testemunhais produzidos em Juízo, há de ser reconhecida a condição de rurícola da parte autora. Precedentes jurisprudenciais. II-Preenchidos, in casu, os requisitos necessários à concessão do benefício, consoante dispõem os arts. 48 e 143 da Lei de Benefícios. III- Apelação do INSS improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que