Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1159 suportará essa situação por muito tempo, o que implicará no vencimento antecipado das demais parcelas, com a inviabilização financeira dela, agravante. Realça que os aluguéis pagos pela Tenda jamais pertencerão ao agravado, por absoluta ausência dessa previsão na lei ou no contrato de concessão celebrado entre as partes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE

Publicações Judiciais II ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00017 Ap 368152 0012383-62.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : EMANUELE PARANAN BARBOSA ADV : SP336199 ALEXANDER BENJAMIN COL GUTHER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00018 ApReeNec 368612 0002353-53.2016.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : PATRICIA GOMES SOARES e outro(a) ADV : SP274169 PATRICIA GOMES SOARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 497 2245131-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO; Foro de Bauru; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a gratuidade da justiça e a prioridade na tramitação do feito. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0008288-94.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301166605 AUTOR: MARIA DAS NEVES SOARES DA COSTA (SP173118 - DANIEL IRANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, a teor do que di

Publicações Judiciais I ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001894-74.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.001894-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD ADEMIR LUIZ SOARES SP215126A MARCIA SCIOTTA REIS 11.00.01434-1 1 Vr BANANAL/SP CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação ac

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 15806 Ricardo Artur Costa e Trigueiros. RECORRIDOS: OS MESMOS Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos ORIGEM: 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Desembargadores Ivete Ribeiro, Maria Isabel Cueva Moraes e ___________________________________________ Lycanthia Carolina Ramage. EMENTA Relatora: Ivete Ribeiro. SENTENÇA EXTRA PETITA. RECONHECIMENTO DE JUSTA Inte

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010382-15.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301051883 AUTOR: ARISMAL REBOUCAS DA SILVA (SP158335 - SILVANA CAMILO PINHEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0018176-87.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301051793 AUTOR: ADRIANA QUEVEDO (SP162216 - TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 002

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5026777-81.2019.4.03.6100 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301053193DANIELE SOARES MIRANDA (SP288105 - PATRICIA DOS SANTOS ROSA) MAURA MARIA SOARES MIRANDA (SP288105 - PATRICIA DOS SANTOS ROSA) CLEITON SOARES MIRANDA (SP288105 - PATRICIA DOS SANTOS ROSA) EVERTON SOARES MIRANDA (SP288105 - PATRICIA DOS SANTOS ROSA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - C

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA. I- Havendo início de prova material corroborada pelos depoimentos testemunhais produzidos em Juízo, há de ser reconhecida a condição de rurícola da parte autora. Precedentes jurisprudenciais. II-Preenchidos, in casu, os requisitos necessários à concessão do benefício, consoante dispõem os arts. 48 e 143 da Lei de Benefícios. III- Apelação do INSS improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que