Caderno único ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. A: KATHYA TELES DE OLIVEIRA GALLOIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PEDRO GUILHERME CARVALHO BORGES. Adv(s).: GO6155 - AILTON NAVES RODRIGUES, GO30890 - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. A: FABIOLA LOPES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: DF25610 - ANDRE DE SANTANA CORREA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FED

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Taguatinga Número do processo: 0706479-82.2017.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: MARIA DE LOUDES VITOR DIAS AGUIAR EXECUTADO: CENTRO CLINICO QUALITY ODONTOLOGIA LTDA - ME DECISÃO No caso em tela, após a instauração da fase de cumprimento de sentença foi realizada tentativa de bloqueio via BACEN-JUD (ID. 10357800) e RENAJUD (ID. 10603899), sem que houvess

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. Com espeque na Portaria 003/2016, de ordem, ficam as partes intimadas para que possam especificar as provas, que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas rea

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial e encontram-se na contracapa dos autos. De ordem, com espeque na Portaria 01/2012, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Ficam as partes advertidas de que

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 parcial e não fez o decote de referido valor. Ressalte-se que o valor depositado também deverá sofrer atualização a partir do depósito. Observo ainda, que conforme o § 1º do art. 523, do CPC, a incidência de multa de 10% e de honorários da fase de cumprimento de sentença somente ocorrerão depois do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias dado aos executados para pagamento do débito após

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 de Taguatinga Número do processo: 0705235-21.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ EXECUTADO: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS DECISÃO Intime-se a parte credora para que junte o comprovante do pagamento das custas processuais referentes à fase de cumprimento de sentença. A fase de cumprimento de sentença está sujeita ao recolhimento de pr

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 estabelecendo que, em regra, basta declaração de hipossuficiência da parte interessada para obtenção do benefício. Também já firmou a jurisprudência do mesmo tribunal, que diante dos documentos juntados nos autos, e mesmo dos elementos da lide, pode se afastar a presunção decorrente da alegação da parte, inclusive de ofício. E diante de incongruências nos autos, o juiz pode mandar a part

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 se a inicial para: 1) apresentar sua completa qualificação, nela fazendo constar o endereço eletrônico, nos termos do art. 319, II, do NCPC; 2) esclarecer o valor cobrado à título de mensalidade haja vista que no contrato juntado não consta o número de créditos em que a requerida se matriculou. 3) Comprovar o recolhimento das custas iniciais. Prazo de 15 dias, a contar do ajuizamento da ação,