Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 143 de recurso, o preparo deverá ser recolhido sobre a taxa judiciária (recolhimento na guia DARE-SP (documento de Arrecadação de Receitas Estaduais-SP Código 230-6) bem como as despesas processuais no código 120-1 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1), com em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 156 Processo 0002880-83.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Alexandre Aguiar Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - ORDEM Nº 978/15 - Posto isto, em face da inadequação do pedido, patente a falta de interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 142 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), IGOR JOSE MAGRINI (OAB 292774/SP) Processo 0013525-46.2010.8.26.0019 (019.01.2010.013525) - Procedimento Comum - Guarda - F.I.B.V. - J.A.F. - - B.L.S. - M.J.G.O. - Vistos.Diga a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4724 Processo 1022692-51.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Francisco Cordeiro Duarte - Via Varejo S/A - Fica a parte autora intimada a apresentar Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Prazo de cinco dias. - ADV: MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES (OAB 181618/RJ),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1858 Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente. Nos termos da Súmula 345 do STJ e do Tema 973 do C. STJ, o disposto no § 7º, do art. 85 do CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda Pública e, assim, condeno-a ao pagamento de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 155 Décimos / VPNI - Celso Luiz Prado - - Edmilson Rodrigues Nascimento - - João Batista Venancio de Araújo - - Marcos Antônio Gomes Lopes - - Purcino Antonio dos Santos - - José Valberto Feresin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se os embargados, no prazo de cinco dias, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 92 dispõe art. 54 da parágrafo único da Lei nº 9.099/95.P.I. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP) Processo 1002389-54.2018.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Edilene Regina de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ANTE O EXPOSTO e o mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 149 primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da lei 9.099/95. Importante ressaltar que nos Juizados Especiais Cíveis a contabilização de prazos é de forma contínua e não em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016, item 2.2, letra “d”, do Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 124 comprovado através de receituário médico válido, tornando definitiva a liminar concedida, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver.Não há incidência de cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2052 86 SP) Processo 0016108-67.2011.8.26.0019 (019.01.2011.016108) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Posse - R.D.N. P.S. - Com vista à Dra. Cármen sobre ofício de fls. 117/118. - ADV: CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO (OAB 143394/SP), ALITT HILDA FRANSLEY BASSO PRADO BALAGUER (OAB 251766/SP) Processo 0019051-