Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 353 SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008347-59.2005.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2005.0083471/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Claudio da Silva Palma; Advogada: Amália Pereira Lima (OAB: 187227/ SP) (Defensor Dativo); Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1870 Ferraz - Apelante: L. F. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) (Fls: 88) 443 - 0009753-47.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2016 Advs: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0003495-23.2010.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Fatima Castro - Apelado: Sebastião Laurentino da Silva Filho - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 592 comprovantes de internações ou tratamentos anteriores, até a data da audiência. Int. - ADV: REGINALDO ABDALLA DE SOUZA (OAB 153495/SP) Processo 0001965-45.2013.8.26.0038 (003.82.0130.001965) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Demilson Albuquerque Gonçalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 366 quando proferida a sentença. Declaro o feito saneado, salientando que as partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. Defiro a realização da prova pericial, facultando às partes o prazo de cinco dias para indicação de assistentes técnicos e formulaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 450 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Armando Gomes Neto, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9099/95.Certificado o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. P.R.I.C. - ADV: ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP) Processo 0008525-37.2012.8.2