TJSP 06/10/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
2016
Advs: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0003495-23.2010.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria de Fatima Castro - Apelado: Sebastião Laurentino da Silva Filho - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior
- Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Mario Torres (OAB: 112295/SP) (Defensor
Dativo) - Fabiana Cristina Mendes Khouri (OAB: 247661/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0003610-69.2009.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Sandro Camargo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP) - 8º Andar
Nº 0003613-28.2007.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Erivaldo Mariano da Silva - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Ricardo Constante Soares (OAB: 112583/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0004032-91.2012.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Apelante: Julio Cesar Barbosa de Brito - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Carlos Trovatti Netto (OAB: 215538/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0004196-44.2009.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação - Guará - Apelante: Vagner Cesar da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Priscila
Antunes de Souza (OAB: 225049/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0005064-81.2007.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Fernando Luis de Nadai - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0005091-56.2012.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Apelante: Ednei Ricardo Pires Leodoro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Elaine Cristina Pereira Papile (OAB: 173748/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0006177-33.2012.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Sebastião Muniz de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público)
- 8º Andar
Nº 0006863-76.2011.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: Derci Jacinto Pires - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Getulio Cardozo da Silva (OAB: 70121/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0007384-25.2010.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Tony Roberto Soares Miranda - Apelante:
Anderson Tavares Pires de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de
Sampaio Arruda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Anna Carolina Suarez Penteado (OAB: 269847/SP) (Defensor
Dativo) - Laercio Basso (OAB: 85732/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0007392-86.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Fabio de Barros Souza e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advs: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0007394-24.2009.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Aguinaldo Aparecido da Rosa Apelante: Viviane Mitie Eiri Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Marcio Vicente Faria Cozatti (OAB: 121829/SP) (Defensor Dativo) - Rosalina
Manuela Luchesi (OAB: 67041/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0008482-17.2009.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Alzira Lança Lopes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Elaine Cristina Clemente Sassi (OAB: 136776/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0009753-47.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Alexandre Alberio Cosmo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz
Gustavo Marques (OAB: 209143/SP) - Fabrício Moreira Gimenez (OAB: 199635/SP) - 8º Andar
Nº 0010423-61.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Bruno Henrique Steis - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Sandro Eduardo Mainardi (OAB: 160866/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0012002-79.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Vladimir Machado - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Marcos de Lima (OAB: 79445/SP) - 8º Andar
Nº 0013937-17.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: D. J. P. - Apelante/A.M.P: D. B. de
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Giuliano Boldrin Jonas (OAB: 277208/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - 8º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º