Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital A.12. 0003696-37.2015.8.04.0000 - Recurso Em Sentido Estrito Origem 2ª Vara do Tribunal do Júri. Recorrentes Hilton Laborda Pinto, Edmundo Barbalho Pinto Júnior, Antônio Péricles Laborda Pinto, Olímpio Laborda Pinto. Advogado Dr. Mario Vitor M Aufiero (8787/AM). Recorrido Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça Exmo. Sr. Dr. Edinaldo Aquino de Mede

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0208407-30.2017.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Átila Bruno Vinhote de Araújo - Bruno Santos Lira - Francisco Vandeilson Braga Araujo e outros - Posto isso, restando configurado o constrangimento ilegal em decorrência da demora no encerramento da instrução criminal, determino o imediato relax

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JANAÍNA VERÍSSIMO DOS SANTOS (OAB 4475/AM), MARCONDE MARTINS RODRIGUES (OAB 4695/AM), FRAMAX CHIXARO FRAZÃO DA SILVA (OAB 8142/AM), CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM) - Processo 022310376.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: A Sociedade - RÉU: Alexandre Amancio da Silva e outros - Certifico qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3194 342 realizada nova audiência de instrução e julgamento em que deverão ser ouvidas as testemunhas e posteriormente será interrogado o réu. Determino que a Secretaria desta Vara Especializada empreenda esforços para a realização da audiência, por meio de videoconferência. Ao ensejo, intime-se novamente o Ministério Público, para cu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital declarada, bem como, pleiteia a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito. 3. Demonstrou-se nas razões da Apelação que o regime inicial de cumprimento da pena foi imposto com base na gravidade abstrata do delito.4. O Ministério Público pugnou pelo conhecimento do recurso e no mérito por seu provimento. 5. Recurso Conhecido e Provido. Sala d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5087/AM) - Processo 0217270-77.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RÉU: Gilson Souza da Silva e outro - Processo em ordem, com audiência de instrução e julgamento pautada para 30/10/2019 às 11:00h. À secretaria para adote de ofício todas as providências ordinatórias necessárias à viabilização do ato ins

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 1374 data de intimação da decisão que homologar a desistência. Caso V. S.ª não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art. 344); OBSERVAÇÃO: A visualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3123 - ADV: KENISSON BRUNO MARTINS SOARES (OAB 305457/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 1001453-14.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.O.J. - J.M.S. - Requerente e requerido: Intimação dos patronos das partes para que se manifestem no prazo legal acerca do Estudo Social d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 1394 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0717091-57.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - REQUERIDA: Deny Francy Araújo da Rocha e outro Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 1381 via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento, sob pena de extinção. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM)