Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.343.795-1, Flávio Marcelino dos Santos, fica cancelada a publicação do MG de 15/02/2014, a partir de 03/02/2014 MASP.343.929-6, Wellerson Garro Lourenço, fica cancelada a publicação do MG de 15/02/2014, a partir de 27/01/2014 MASP.343.960-1, Carlos Alberto Simões, fica cancelada a publicação do MG de 03/03/2012, a partir de 27/01/2014 MASP.913.119-4, Maria de Fátima da Silva Vieira, fica can

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XII CONDADO 3.094 180 9 189 190 XII FERREIROS 1.117 65 3 68 70 XII GOIANA 8.063 469 23 493 495 XII ITAMBÉ 3.905 227 11 239 240 XII ITAQUITINGA 1.588 92 5 97 100 XII MACAPARANA 3.065 178 9 187 190 XII SÃO VICENTE FERRER 1.866 109 5 114 115 XII TIMBAÚBA PE 6.734 392 20 412 415 1.063.628 61.889 3.094 64.983 65.370 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5506 DE 21

Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 044/2021 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 27 VERAS, 00369270656, 2017.100818, 116520, Art. 244, Inc. I; TIAGO DA SILVA FRANCA, 05433574950, 2017.201868, 115920, Art. 244, Inc. II; TIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, 04687865524, 2017.100821, 858319, Art. 244, Inc. I; TIAGO FERREIRA DA SILVA, 04984871644, 2017.215723, 144620, Art. 244, Inc. II; TIAGO FREIRE DA SILVA, 05128010259, 2017.029155, 172020, Art. 244, Inc. II; TIAGO NASCIMENTO DA SILVA, 04309052306, 2017.199603, 116120, Art. 244, Inc. I; VALDECI DE OLIVEIRA DA SILV

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2018 7030-1, Art. 244, Inc. I; ALEX LIMA TOMAZ DA SILVA, 04806210209, 2017.233244, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ALEX LIMA TOMAZ DA SILVA, 04806210209, 2017.233261, 7048-1, Art. 244, Inc. II; ALEX WILLAMS LIMA DA SILVA, 03084477660, 2017.208376, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE AMANCIO DA SILVA, 04918155605, 2017.233326, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE MARQUES DE SANTANA, 01376483480, 2017.230204, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE VICENTE DA SILVA, 00378745650, 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12.Resta claro, que o notificado recebeu pagamento indevidos conforme planilha de cálculo realizada pela Auditoria Técnica da Divisão de Processamento de Contas –DPC/IPSM. 13.Assim, ficou caracterizado o descumprimento contratual pela CLÍNICA MEDICA DSPIMED LTDA, configurando-se a Inexecução Parcial do contrato, razão pela qual, se impõe à contratada as seguintes sanções: a)Advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12.Resta claro, que o notificado recebeu pagamento indevidos conforme planilha de cálculo realizada pela Auditoria Técnica da Divisão de Processamento de Contas –DPC/IPSM. 13.Assim, ficou caracterizado o descumprimento contratual pela CLÍNICA MEDICA DSPIMED LTDA, configurando-se a Inexecução Parcial do contrato, razão pela qual, se impõe à contratada as seguintes sanções: a)Advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº