80 resultados encontrados para alexandre andrade coninck - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1385 de Assis Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente (fls. 02 e 88) para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1325 RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0017920-23.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1030507-94.2017.8.26.0562) (processo principal 103050794.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alexandre Andr
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1227 mediante eventual apenso de cumprimento provisório da sentença. Intime-se. - ADV: LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 0012137-16.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fernando Medeiros Gaspar - Vistos. Os dado
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1385 de Assis Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente (fls. 02 e 88) para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1385 de Assis Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente (fls. 02 e 88) para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA
TJSP 17/11/2017 - Pág. 1969 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1969 São Paulo - Apelado: Marcos Antonio Paulin dos Santos - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização mo
Página 2 de 36 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1672ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0001209-12.2014.9.26.0040 (Nº 6906/14 - Proc. de Origem nº 70689/14 - 4ª Aud.) Apte.: Jose Antonio Pereira, Cb PM RE 875975-8 Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 Apdo.: o Ministério Públic
TJSP 23/04/2020 - Pág. 1693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1693 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 20 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Ce
Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1659ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 10/14, QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR SOLICITADA Agravante(s): ALEXANDRE ANDRADE CONINCK 2.SGT PM RE 905249-6 Advogado(s): MARIELE FERNANDEZ BATISTA, OABSP 214591, SERGIO HENRIQU
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1511 101383/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 1027226-33.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Reizaldo de Jesus Fernandes Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida a pagar ao au